Na prossecução daquele objetivo, e considerando que ao longo dos últimos anos se tem assistido a uma alteração significativa nos padrões de mobilidade, numa perspetiva crescente da utilização do transporte motorizado, sendo grande parte resultante da elevada utilização do transporte individual, o plano de mobilidade urbana sustentável visa contribuir para o desenvolvimento de um sistema de transportes urbanos.
O município de Pombal, enquanto município integrante da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria(CIMRL), prossegue os objetivos gerais do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria:
- Melhorar a integração do planeamento dos transportes com outros instrumentos de planeamento (ordenamento do território, ambientais, entre outros);
- Promover a acessibilidade a todos os cidadãos, em particular ao espaço público e aos transportes públicos;
- Fomentar a utilização dos transportes públicos através da melhoria da qualidade do serviço prestado, promovendo a intermodalidade, através da sua integração física, operacional e institucional, de modo a servir tanto as populações urbanas como as que habitam nas zonas de baixa densidade populacional;
- Reduzir os impactos dos transportes na saúde pública e na qualidade de vida dos cidadãos, privilegiando e promovendo modos de transporte mais saudáveis (modos suaves);
- Melhorar o desempenho ambiental e também económico dos sistemas de transporte, procurando um equilíbrio entre o transporte eficaz de pessoas e bens e os respetivos custos económicos e ambientais, com vista à redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gazes com efeito de estufa e do consumo de energia;
- Reduzir a sinistralidade rodoviária;
- Analisar a necessidade de investimentos em infraestruturas a realizar a curto, médio e longo prazo, como contributo à concretização dos objetivos propostos.
Desta forma, com a elaboração e implementação do PAMUS, espera-se que as medidas e respetivas ações/intervenções a realizar na área da mobilidade urbana sustentável contribuam para:
- A melhoria da eficiência e da eficácia do transporte de pessoas e bens;
- A promoção de uma harmoniosa transferência para modos suaves de transporte mais limpos e eficientes;
- A garantia de um sistema de acessibilidades e transporte mais inclusivo;
- A redução do impacto negativo do sistema de transportes sobre a saúde e a segurança dos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis;
- A redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia.
Para a prossecução deste desígnios, foi delineada uma intervenção global para a cidade de Pombal, a qual assenta em três eixos de atuação, identificados no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade (PEDU), que compreendem várias ações a concretizar, tendo por base estratégias de baixo teor de carbono, assim como medidas de adaptação relevantes para a atenuação da emissão de gases com efeito de estufa:
- Incrementação e promoção dos modos suaves de transporte e do transporte coletivo:
- Criação de uma rede pedonal e ciclável de excelência no centro urbano da cidade, com ligação às suas principais zonas residenciais.
- Implementação de um sistema de bicicletas de uso partilhado (bikesharing) na cidade de Pombal.
- Requalificação da zona de interface de transportes.
- Promoção do transporte público urbano – Pombus:
- Extensão da rede de transporte público urbano e otimização do seu funcionamento;
- Implementação de um sistema de informação ao utilizador em tempo real, na rede de transporte público urbano;
- Criação de bolsas de estacionamento periféricas.
- Eliminação e/ou atenuação das barreiras físicas existentes:
- Implementação do Plano Local de Promoção da Acessibilidade – Programa RAMPA.
- Execução de passagem rodoviária inferior à linha de caminho de ferro.
O PAMUS, e as suas ações, além de integrarem o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Pombal (PEDU), que contribui para a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, enquadra-se também no Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, nomeadamente no que diz respeito ao Objetivo Temático (OT) 4 do Eixo 9 – Reforçar a rede urbana (CIDADES).
