17 Jun COMUNICAÇÃO Nº 1354 – Ordem dos trabalhos da próxima reunião ordinária da Assembleia Municipal de Pombal
Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Pombal, a realizar no próximo dia 30 de abril, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 18/02/2015;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais de 2014;
Ponto 2.3. Apreciação do parecer do auditor externo, ao abrigo do nº3 do art.º 76.º da Lei nº73/2013, de 03 de Setembro;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª Revisão ao Orçamento de 2015 e às Grandes Opções do Plano 2015-2018;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Autocarros e Outras Viaturas Municipais;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Desafetação de Parcela de Terreno – Parque Industrial Manuel da Mota;
Ponto 2.8. Apresentação do Balanço Social referente ao ano de 2014;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Fornecimento de Energia Eléctrica em Baixa Tensão para Diversas Instalações de Utilização do Município, com vista à autorização da assunção de despesa para os anos de 2016, 2017 e 2018 e respetivo compromisso plurianual, nos termos do n.º 6 conjugado com o n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-lei 197/99 de 8 de junho;
Ponto 2.10. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Proposta de Correções Materiais e Retificações;
Ponto 2.11. Apreciação do Relatório Final da Auditoria efetuada pela Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C);
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Operação POVT – 12 – 0765 – FCOES – 000001 – GESIP – Gestão e Eficiência Energética em Iluminação Pública na Cidade de Pombal;
Ponto 2.13. Apreciação da proposta da Câmara sobre o envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização genérica, deliberada em 18.02.2015, para assunção de despesa para anos seguintes, nos termos do artigo 12.º do DL 127/2012 de 21 de Junho;
Ponto 2.14. Apreciação dos Relatórios de Execução Orçamental (4.º Trimestre) da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – Para conhecimento;
Ponto 2.15. Apreciação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M – Exercício de 2014 – Para conhecimento;
Ponto 2.16. Eleição de um representante de Município para integrar o Conselho de Comunidade do ACES Pinhal Litoral;
Ponto 2.17. Apreciação e votação da taxa de Derrama para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, decorrente da alínea a) do n.º 1 da Cláusula 12.ª do Contrato entre o Município de Pombal e a Sociedade Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, S.A., aprovada em 30 de Julho de 2004;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Retificação de Deliberação de Atribuição de Subsídio para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para as Freguesias de Vermoil e Meirinhas;
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal.
O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Narciso Ferreira Mota – Eng.
