21 Ago COMUNICAÇÃO Nº 1363 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
28Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 21 de agosto de 2015, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Avença;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de avença – Gabinete de Apoio ao Investidor – Proc. n.º 060/AJD/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Ricardo Jorge Lourenço Agostinho, na qualidade de geógrafo, portador do Cartão de Cidadão n.º 12018591 1ZZ5, válido até seis de fevereiro de 2018, NIF 225791080, residente na Rua da Fonte do Rei, n.º 11, 3105-057 Carriço, Pombal;
– Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 27 de agosto de 2015.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 27 de agosto de 2015,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
