21 Set COMUNICAÇÃO Nº 1370 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Presidente da Câmara de 01 de setembro de 2015, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Avença;
– Objeto do contrato: Prestação de serviços em regime de avença – Secção de apoio aos órgãos autárquicos – Proc. N.º 007/AJDS/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Ivone Cândida Pascoal, residente na Rua Professor Mota Pinto, n.º31, Meirinhas, 3105-252 Pombal, portador do Cartão de Cidadão n.º13540906 3 ZZ3, válido até quatro de agosto de 2018, e titular do Número de Identificação Fiscal 232136572;
– Retribuição: € 2.250,00, mais IVA, se aplicável;
– Prazo de execução: 90 dias;
– Início da produção de efeitos: 16 de setembro de 2015.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 16 de setembro de 2015,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
