22 Set COMUNICAÇÃO Nº 1372 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/15 de 23/09/2015 – 17H30
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Beneficiação de Parque Industrial dos Meires – Pelariga – Abertura de procedimento
5.2. Construção de Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Proc. n.º 25/2015 – Relatório final
5.3. CM 1060 (Carrapia – Marco da Pipa – Fontinha) – Proc.º n.º 48/2015 – Relatório final
5.4. Encargos com as instalações provisórias do Centro de Saúde de Pombal (Aluguer de módulos pré-fabricados pelo período de três meses)
5.5. Requalificação da Casa Agorreta – Emissão de parecer prévio vinculativo
5.6. Aquisição de Serviços – Parecer prévio vinculativo do órgão executivo: Portaria n.º 149/2015 de 26 de Maio – Acréscimo de classificação económica à deliberação de Câmara de 15.06.2015 5.7. Prestação de Serviços Postais
6. Loteamentos
6.1. Carlos Manuel Silva Matias
6.2. Maria Helena Antunes Monteiro Serrador
6.3. Consulteam – Consultores de Gestão, Lda.
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Centro Veterinário Sr.ª de Belém, Lda.
7.2. Afastamentos
7.2.1. Fernando Domingues Silva
7.2.2. Jorge Carreira João
7.3. Isenção de Taxas
7.3.1. M . Medical Design – Arquitetura e Design de Interiores, Lda
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Inscrição de dotação em 2017
9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
9.1. Proposta de alteração ao Regulamento do Concurso “Árvores de Natal”
9.2. Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Revisão
10. Taxas, Preços e Impostos
10.1. Propostas, de fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, da redução da taxa de acordo com o número de dependentes e de isenção parcial da taxa sobre as coletividades de cultura e recreio e outro tipo de associações não lucrativas, relativo ao ano de 2015
10.2. Proposta de lançamento da Derrama a cobrar no ano de 2016
10.3. Proposta de fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2016
10.4. Proposta de estabelecimento da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2016
11. Ação Social
11.1. Ano letivo 2015/2016 – Abertura de concurso público para atribuição de duas bolsas de estudo a alunos do ensino superior e renovação das bolsas de estudo atribuídas a alunos do ensino superior
11.2. Ano Letivo 2015/2016 – Ação Social Escolar 1.º CEB
12. Nomeações, Designações e Eleições
12.1. Designação dos técnicos municipais responsáveis pela determinação do nível de conservação de prédio urbano ou fração autónoma
13. Trânsito
13.1. Alteração de Trânsito nas Ruas Prof. Gonçalves Figueira, António Varela Pinto e 1.º de Maio
14. Propostas Diversas
14.1. 1ª Alteração – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
14.2. Suspensão Parcial do Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço
14.3. Suspensão Parcial do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal
14.4. Hasta pública para a exploração de espaço destinado a florista junto ao cemitério de Pombal
14.5. Proposta de valor para comercialização das obras recém-publicadas pelo Município de Pombal
14.6. Encargos com a educação para o ano letivo 2015/2016
14.7. Pedido de desafetação do acesso 3 do alvará de loteamento n.º 1/2004 do domínio público municipal para o domínio privativo, com vista à sua futura integração no lote 3
14.8. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro
15. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
15.1. Relatório de execução orçamental da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M.M, referente ao 2.º trimestre de 2015 – Para conhecimento
16. Apoios
16.1. Apoios a Freguesias
16.2. Apoios a Entidades
17. Outros Assuntos de Interesse Municipal
17.1. Projeto “Local Gender Equality” – Para conhecimento
18. Intervenções do Público
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
