14 Out COMUNICAÇÃO Nº 1379 – Edital – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/15 de 15/10/2015
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 / Erros e omissões
5.2. Rotunda do Alto Cabaço (Ligação do IC2 à EN 237 Desclassificada) – Abertura de procedimento
5.3. Rede de Drenagem dos Lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Abertura de procedimento
6. Obras Particulares
6.1. Licenças
6.1.1. José Maria Francisco Fernandes
6.1.2. José Figueiredo e Cascais, Lda.
6.2. Afastamentos
6.2.1. José dos Santos Leitão
6.3. Pedido de Informação Prévia
6.3.1. Ana Rosa Marques Figueiredo
6.4. Isenção de Taxas
6.4.1. Condomínio do prédio sito na Rua Albergaria dos Doze
6.4.2. Santa Casa da Misericórdia da Redinha
6.5. Outros
6.5.1. Listagem dos Proprietários Notificados para a Realização das Obras de Conservação, previstas no artº
89º do R.J.U.E.
7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
7.1. Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal
7.2. Regulamento da Residência de Estudantes de Pombal
8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
8.1. Minuta de Protocolo de Constituição do Direito de Superfície relativo ao Campo de Futebol dos Caseirinhos
9. Património Municipal
9.1. Proposta de aquisição da Escola Conde Castelo Melhor
10. Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Cemitérios
10.1.1. Prestações
10.1.1.1. Maria Adelaide Ramos Mendes Palma
10.2. Feira Municipal
10.2.1. Jaime Estrela da Silva e José Manuel da Silva
11. Ação Social
11.1. Manuel Pereira Felizardo
12. Gestão de Pessoal
12.1. Mobilidade Interna intercarreiras ou categorias – Pedro Manuel Neves Silva – Técnico Profissional (Fiscal
Municipal) – Secção de Fiscalização Municipal – Prorrogação excecional da mobilidade até 31 de Dezembro de 2015
13. Propostas Diversas
13.1. Férias Ativas – Remuneração aos Monitores 2.º Turno
13.2. Pedidos de cedência gratuita de espaços na Piscina Municipal (2015/2016)
14. Outros Assuntos de Interesse Municipal
14.1. Orçamento Participativo – Ata da Comissão de Análise Técnica das Propostas de 02-10-2015 – Para conhecimento
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
