07 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1407 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/15 de 09/12/2015
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal) / Abertura de procedimento
Ponto 5.2. U. Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) – Remessa – Junqueira – Catelaria), lugares de Outeiro da Cruz e Avelar] / Abertura de procedimento
Ponto 5.3. Realização de Trabalhos de Silvicultura para Prevenção de Perigo de Incêndio Florestal
Ponto 5.4. Construção de Rede de Saneamento das Ranhas (2.ª Fase) /Abastecimento de Água à Ranha e lugares limítrofes (2.ª Fase) – Proc. nº68/2007 – Revisão de preços
Ponto 5.5. Reabilitação da Torre do Relógio Velho Poc. Nº 06/2014 – Trabalhos a menos
Ponto 5.6. Construções Vieira Mendes, Lda – Proc. N.º 49/2013 – “Revitalização da Zona Industrial do Louriçal” – ”Trabalhos a menos.
Ponto 5.7. Centro Escolar de Almagreira Proc. Nº 66/2013 – Trabalhos a menos
Ponto 5.8. Centro Escolar de Abiul – Proc. N.º 84/2008 – Trabalhos a menos
Ponto 5.9. Construções Castanheira & Joaquim, Lda – Proc. N.º 01/2014 – “EM 531-1 (CM 1038/Marco/Ilha/Guia (EN 109)) – 2.ª Fase” – Trabalhos a menos
Ponto 5.10. Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. Proc. Nº 32/2011 – Trabalhos a menos
Ponto 5.11. Beneficiação das Infra-estruturas da Zona Industrial da Formiga – Proc. Nº 52/2013 – Trabalhos a menos
Ponto 5.12. Construções Júlio Lopes, S.A. – Proc. N.º 41/2008 – “Freguesia de Guia/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M. Grou-Guia) / Variante da Zona Industrial da Guia à E.N. 109” – Trabalhos a menos
Ponto 5.13. Beneficiação das infra-estruturas do Parque Industrial Manuel da Mota – Proc. Nº 50/2013 – Trabalhos a menos
Ponto 5.14. Construções Manuel & Lino, Lda. / Odraude – Construção Civil e Obras Públicas, Lda. (Cedência de posição contratual) – Proc. N.º 55/2013 – “Ampliação e Remodelação da Extensão de Saúde da Guia” – Trabalhos a menos
Ponto 5.15. Requalificação e reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal – Proc. Nº31/2011 – Trabalhos a menos
Ponto 5.16. Recuperação e Revitalização do Castelo de Pombal e Zona Envolvente – Proc. n.º 07/2008 – Trabalhos a menos
Ponto 5.17. Construção do Corredor Pedonal Paralelo à Linha da CP até à Passagem Inferior – Proc. n.º 01/2009 – Trabalhos a menos
Ponto 5.18. Construção do Centro de Negócios – Proc. 01/2011- Trabalhos a menos
Ponto 5.19. Beneficiação de Parque Industrial dos Meires – Pelariga – Proc. n.º 54/2015 – Relatório Final
Ponto 5.20. Construção da Casa Abrigo PROC. Nº 57/2013 – Trabalhos que não se prevêem ser executados e trabalhos adicionais
Ponto 5.21. Centro Escolar da Redinha – Proc. Nº83/2008 – Trabalhos a menos
Ponto 5.22. Prestação de serviços de manutenção e conservação do relvado do Estádio Municipal de Pombal 2015, 2016 e 2017
Ponto 5.23. Prestação de Serviços Postais – Processo n.º 095/AJD/SA/15 – Aprovação de Minuta de Contrato
Ponto 5.24. “ Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. n.º 54/2013 / Cessão de créditos – Aditamento
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. 15ª Alteração ao Loteamento do Parque Industrial Manuel da Mota – Município de Pombal
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. Dina Maria Fernandes Oliveira Santos
Ponto 7.1.2. Célia Paula dos Santos Rodrigues Bral
Ponto 7.2. Licenças
Ponto 7.2.1. Ludovina da Silva Franja Teixeira
Ponto 7.2.2. Maria da Conceição Leal Pereira Pedrosa
Ponto 7.2.3. NUTPOR – Produtos Alimentares Unipessoal, Lda
Ponto 7.3. Afastamentos
Ponto 7.3.1. Lucinda Simões da Conceição Pedrosa
Ponto 7.4. Outros
Ponto 7.4.1. Laureano Francisco Pereira – Cabeça de Casal da Herança – Prédio sito na Rua de Leiria N.º 88 a 94 – Vistoria
Ponto 7.4.2. Domingues, Lda – Prédio sito na Rua de Leiria n.º 82 a 86 – Vistoria
Ponto 8. Contratos
Ponto 8.1. Contrato de Prestação de Serviços de Engenheiro Civil, em regime de avença – 12 meses – Divisão de Obras e Vias Municipais – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.2. Contrato de Prestação de Serviços de Técnico Superior de Desporto, em regime de avença – 12 meses – Gabinete de Desporto e Juventude – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.3. Contrato de Prestação de Serviços de caráter eminentemente jurídico, em regime de avença – 12 meses – Gabinete Jurídico e Contencioso – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.4. Contrato de Prestação de Serviços de Técnico Superior de Informática, em regime de avença – 12 meses – Unidade de Informática e Modernização Administrativa – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.5. Contrato de Prestação de Serviços de Engenheiro do Ambiente, em regime de avença – 12 meses – Gabinete de Projetos, Controlo e Fiscalização – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.6. Contrato de Prestação de Serviços de Engenheiro da Energia e do Ambiente, em regime de avença – 12 meses – Gabinete de Projetos, Controlo e Fiscalização – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.7. Contrato de Prestação de Serviços de Nutricionista, em regime de avença – 12 meses – Divisão de Educação e Ação Social – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.8. Contrato de Prestação de Serviços de Engenheiro Civil, em regime de avença – 12 meses – Divisão de Obras e Vias Municipais – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.9. Contrato de Prestação de Serviços de Arquiteto em regime de Avença – 12 meses – Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana – Gabinete de Projetos – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 8.10. Contrato de Prestação de Serviços de Assessor de Imprensa, em regime de avença – 12 meses – Gabinete de Apoio à Presidência (Gabinete de Comunicação) – Emissão de parecer Prévio Vinculativo
Ponto 9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 9.1. Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal (CRAP)
Ponto 9.2. Regulamento dos Transportes Escolares
Ponto 9.3. Regulamento da Residência de Estudantes de Pombal
Ponto 9.4. Regulamento do Programa de Apoio Municipal para Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA)
Ponto 9.5. Carta Educativa – 1.ª Revisão
Ponto 10. Património Municipal
Ponto 10.1. Aquisição de terreno – Flandes
Ponto 11. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 11.1. Outras
Ponto 11.1.1. Cedência da EB1 da Cavadinha
Ponto 11.1.2. Proposta de encerramento dos Museus Municipais – 26 e 27 de dezembro / 2 e 3 de janeiro – Para conhecimento
Ponto 12. Propostas Diversas
Ponto 12.1. Concessão de Exploração da Quinta de Santana – Redinha
Ponto 12.2. Hasta Pública do Antigo Posto de Turismo – Adjudicação
Ponto 12.3. Abertura de Concurso de Classificação para atribuição de Habitações Sociais em regime de arrendamento apoiado nos Baiirros Sociais S. João de Deus e Margens do Arunca
Ponto 12.4. Proposta de Isenção de pagamento de Ramais de Água e saneamento requeridos por António Teodósio Crespo Pedrosa
Ponto 12.5. Lista de veiculos a declarar abandonados nos termos do artigo 165.º do Código da Estrada
Ponto 12.6. Antónia Maria Rego Senador Viegas – Pedido de concessão de gavetão no Cemitério Municipal de Pombal
Ponto 12.7. – 2.º Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao Abrigo da autorização genérica, deliberada em 18.02.2015, para assunção de despesa para anos seguintes, nos termos do artigo 12.º do DL 127/2012 de 21 de Junho
Ponto 12.8. Férias Ativas – Natal 2015
Ponto 12.9. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DAVID RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Ponto 12.10. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: CHAMINÉS PORTELA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAREIRAS, LDA.
Ponto 12.11. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DECORLAREIRAS, FOGÕES E LAREIRAS, LDA.
Ponto 12.12. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: SERRALHARIA GRAÇA & NOVO, LDA.
Ponto 12.13. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: GRADEPOR – Serralharia Civil Unipessoal, Lda.
Ponto 12.14. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: PLASBERGUE – Plásticos Albergariense Lda.
Ponto 12.15. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: NEMOTO PORTUGAL – Química Fina, Unipessoal, Lda.
Ponto 12.16. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: ANTÓNIO MANUEL LEITÃO CARDOSO
Ponto 12.17. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DEROVO – Derivados de Ovos S.A.
Ponto 12.18. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro:BELO SOLUTIONS, LDA.
Ponto 12.19. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: SUINICENTRO Lda.
Ponto 12.20. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro – OUTROS PROCESSOS
Ponto 12.21. Ana Isabel Monteiro Servolo – Pedido de Isenção de Pagamento de Passe (Pombus)
Ponto 13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
Ponto 13.1. PMUGest, E.M – Relatório de Execução Orçamental – 3º trimestre – Para conhecimento
Ponto 14. Apoios
Ponto 14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 14.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para aquisição de terrenos para o cemitério
Ponto 14.1.2. União de Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de colaboração para reconstrução de muros para alargamento da Rua da Fabrica Velha
Ponto 14.1.3. União de Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Pedido de Apoio – Construção de 3 muros em betão armado junto ao Gimnodesportivo de Albergaria dos Doze
Ponto 14.1.4. Junta de Freguesia de Vermoil – Acordo de colaboração para execução de Passeios pedonais, rede pluvial e bermas e calçada em Serrada/Vermoil Moinha da Mata e Matos da Ranha
Ponto 14.1.5. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para obras complementares da requalificação da Fonte da Saúde
Ponto 14.1.6. Outros Apoios
Ponto 14.2. Apoios a Entidades
Ponto 14.2.1. Apoio Lojas Sociais – Conferência de São Vicente de Paulo e Loja Social Compras Felizes da Apepi
Ponto 14.2.2. Filarmónica da Guia – Apoio para Obras
Ponto 14.2.3. Candidatura ao Sub programa B1 do Apoio ao associativismo Juvenil – Agrupamento de Escuteiros 1244 Louriçal
Ponto 14.2.4. Análise das candidaturas ao Regulamento de Apoio às Associações Juvenis
Ponto 14.2.5. Outros Apoios
Ponto 14.3. Apoios Ação Social
Ponto 14.3.1. Cecilia Silva Pimentel – Águas Ferreas – Pombal – Pedido de Isenção do pagamento dos ramais de água saneamento
O Presidente da Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
