10 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1408 – Ordem dos trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 16 de dezembro, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30/09/2015;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação e discussão do Relatório de Execução Orçamental da PMUGEST – 3.º Trimestre – Exercício de 2015 – Para conhecimento;
Ponto 2.3. Apreciação do parecer do auditor externo, ao abrigo da alínea d) do nº2 do art.º 77.º da Lei nº73/2013, de 03 de Setembro (1.º Semestre) – Para conhecimento;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Orçamento para o ano económico de 2016 e respetivos anexos;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2016/2019;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Mapa de Pessoal para o ano económico de 2016;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de Autorização prévia à Assembleia Municipal para a Assunção de Compromissos Plurianuais, nos termos do Art. 12º do DL 127/2012 de 21/06 (alterado e republicado pelo DL 99/2015 de 02/06);
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a elaboração de Cadastro das Infraestruturas em baixa de Abastecimento de Água, aprovação das Peças do Procedimento de Contratação Pública a lançar para a realização do Serviço;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as minutas de Auto de Cedência relativas ao Castelo de Pombal e terrenos adjacentes e à Torre do Relógio Velho;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de aquisição da Escola Conde Castelo Melhor à Direção Geral do Tesouro e Finanças;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a aquisição de participação local na empresa Pombal Prof – Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A.;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Desafetação de Parcela de Terreno – Alvará n.º 1/85;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 5ª Alteração à Licença de Loteamento (Alvará 3/95) – Alteração da Área de Cedência para Equipamento – Centro Escolar Fonte Nova;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal (CRAP);
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento dos Transportes Escolares;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes de Pombal;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Revisão à Carta Educativa;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o 2.º envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao Abrigo da autorização genérica, deliberada em 18.02.2015, para assunção de despesa para anos seguintes, nos termos do artigo
12.º do DL 127/2012 de 21 de Junho – Para Conhecimento
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DAVID RIBEIRO DA CONCEIÇÃO;
Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: CHAMINÉS PORTELA, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAREIRAS, LDA;
Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DECORLAREIRAS, FOGÕES E LAREIRAS, LDA;
Ponto 2.22. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: SERRALHARIA GRAÇA & NOVO, LDA;
Ponto 2.23. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse
Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: GRADEPOR – Serralharia Civil
Unipessoal, Lda;
Ponto 2.24. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: PLASBERGUE – Plásticos Albergariense Lda;
Ponto 2.25. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: NEMOTO PORTUGAL – Química Fina, Unipessoal, Lda;
Ponto 2.26. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: ANTÓNIO MANUEL LEITÃO CARDOSO;
Ponto 2.27. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DEROVO – Derivados de Ovos S.A;
Ponto 2.28. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro:BELO SOLUTIONS, LDA.
Ponto 2.29. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: SUINICENTRO Lda;
Ponto 2.30 Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro – CALCITEC – Indústria, Comércio e Distribuição de Calçado, SA;
Ponto 2.31. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara do Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: DIAMANTINO MALHO & CIA Lda;
Ponto 2.32. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal.
O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Narciso Ferreira Mota – Eng.
