16 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1425 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/16 de 23/02/2016
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Centro Escolar da Fonte Nova) – Proc.º n.º 85/2008 – Prorrogação de Prazo
5.2. Requalificação e reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal – Proc. Nº 31/2011 – Revisão de preços
5.3. Construção, Beneficiação e Manutenção de Espaços de Jogo E Recreio (Parque Infantil dos Governos) – Proc. Nº 15/2015 – Revisão de preços
5.4. Reabilitação da Torre do Relógio Velho. – Proc. n.º 06/2014 – Revisão de Preços Definitiva
5.5. Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Revisão de Preços Definitiva – Proc.º 32 / 2011
6. Loteamentos
6.1. Abílio dos Santos Ferreira – Recepção Definitiva das Obras de Urbanização – Alvará 02/2010
6.2. Atomiur Invest Unipessoal, Lda – Alteração ao Regulamento de Alvará de Loteamento nº 5/2000 – Lote 9
6.3. Vulcal – Vulcanizações e Lubrificantes, S.A. – Unificação dos Lotes I e J – Quinta da Gramela (Procº 80/07)
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Lar da Pelariga, Lda
7.2. Licenças
7.2.1. Centro Social do Carriço
7.2.2. Fernando Manuel Gomes Cristino
7.2.3. Flávio Fernandes dos Santos
7.2.4. Vitor Eugénio Unipessoal, Lda
7.3. Afastamentos
7.3.1. Licínia Jordão Cordeiro
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Grupo Desportivo do Viuveiro
8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – Proposta de abertura de Concurso (5.ª Fase)
9. Processos Disciplinares
9.1. Processo disciplinar – PD/01/2015 – Relatório final
10. Propostas Diversas
10.1. Concurso ” Árvores de Natal” – Reclamação
10.2. Processo de alienação de Lote de Veículos em fim de vida – Anúncio
10.3. Implementação das alterações à rede de Transportes Urbanos- POMBUS, após o período experimental
11. Indemnizações e Compensações
11.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 9/PI/2015) – Célia Margarida Simões Lopes Dionísio
12. Apoios
12.1. Apoios a Freguesias
12.1.1. Junta Freguesia de Pombal – Execução de teto falso na EB1 Gualdim Pais
12.1.2. Junta de Freguesia de Vila cã – Pedido de apoio para reparação de caminho
12.2. Apoios a Entidades
12.2.1. XIII Torneio de Páscoa do GD Ilha
12.2.2. NADA – Pedido de isenção de taxas – evento de BTT
13. Intervenções do Público
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
