COMUNICAÇÃO Nº 1445 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 07 de janeiro de 2016, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
 Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Técnico Superior de Desporto em regime de avença – Processo n.º 104/AJD/SA/15;
 Identificação da Entidade contratada: Neuza Catarina Ferreira Gomes, na qualidade de Técnico Superior de Desporto, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13233371 6 ZY6, válido até dezoito de fevereiro de 2019, NIF 251246000, residente na Rua Principal, n.º 167, Outeiro da Ranha, 3105-411 Vermoil;
 Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
 Prazo de execução: 365 dias;
 Início da produção de efeitos: 18 de janeiro de 2016.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.Município de Pombal, 18 de janeiro de 2016,O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.