21 Abr COMUNICAÇÃO Nº 1461 – Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal, que se realiza no próximo dia 29 de abril, sexta-feira, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 19/02/2016;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais de 2015;
Ponto 2.3. Apreciação do parecer do auditor externo, ao abrigo do nº3 do art.º 76.º da Lei nº73/2013, de 03 de Setembro;
Ponto 2.4. Apresentação do Balanço Social referente ao ano de
2015 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apreciação do Relatório de Gestão e Contas da PombalProf – Sociedade de Educação e Ensino, SA – Exercício de 2015 – Para conhecimento;
Ponto 2.6. Apreciação do Relatório de Execução Orçamental (4.º Trimestre 2015) da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – Para conhecimento;
Ponto 2.7. Apreciação do Relatório de Gestão e Contas da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M – Exercício de 2015 – Para conhecimento;
Ponto 2.8. Apreciação do Relatório Final das Acções de Acompanhamento previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do Regulamento n..º 1828/2006 realizada à Operação POVT – 12-0146-FCOES-0000252 – Construção da rede de Saneamento, Emissários e ETAR de Pelariga/Almagreira e Operação POVT – 12-0146-FCOES-000211 – Construção da rede de Saneamento e Emissários de Antões/Moita do Boi e do Carriço;
Ponto 2.9. Apreciação dos Relatórios Anuais referentes a março de 2015 e março de 2016 sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infracções conexas) deste Município;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e Votação da Proposta da Câmara de Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e Votação da Proposta da Câmara de Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e Votação da Proposta da Câmara de Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana do Guia;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e Votação da Proposta da Câmara de Relatório Final no âmbito do Concurso Público de Concessão de Exploração da Quinta de Santana – Redinha;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e Votação da Proposta da Câmara sobre o pedido de autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes no Procedimento de aquisição de serviços de seguros – atualização da Informação 4/DMAF/16;
Ponto 2.15. Designação de quatro representantes para integrar a nova Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Pombal – Triénio 2016/2017/2018
Ponto 2.16. Designação de quatro representantes para integrar a Conselho Municipal de Segurança, nos termos da alínea u) do artigo 4.º do Regulamento Municipal de Segurança de Pombal;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal.
O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Narciso Ferreira Mota – Eng.
