17 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1469
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/16 de 18/05/2016
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Aquisição de combustível a granel – Processo n.º 014/AJD/SA/16 Aprovação de Minuta de Contrato
5.2. Fornecimento de serviços de comunicações fixas e móveis para o triénio de 2016 a 2018 – Processo n.º 002/CPB/SA/16 – Relatório Final
5.3. “Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidraúlica em Vermoil / Santiago de Litém” – Proc. n.º 04/2015 – Revisão de Preços Provisória.
5.4. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. nº 54/2013 – Revisão de preços
5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Ilha / Requalificação do C.M. 1036-1 (Ilha de Cima – Ilha de Baixo) / Abertura de procedimento
6. Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Celestino Alves Lopes
6.1.2. Albino Marques Pedro
6.1.3. Fernando Mendes dos Santos
6.1.4. Sicomármore, Lda
6.2. Licenças
6.2.1. Jin Guoliang
6.2.2. Fernando Manuel Jordão Gonçalves
6.2.3. Amilcar Fernandes Estevao
6.2.4. Daniel dos Santos Rodrigues Simões
6.3. Isenção de Taxas
6.3.1. Lar da Felicidade – pedido isenção taxas
6.4. Outros
6.4.1. DAS – Ministério da Economia Direcção Regional do Centro – Parecer favorável de localização
7. Contratos
7.1. CRI (Centro de Respostas Integradas) / Acordo de Revogação Contratual – Contrato de Arrendamento celebrado com Piedade Rodrigues
8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Regulamento de Horários / ACEP
8.2. Pedido de constituição de Fundo de Maneio Temporário
9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Cedência da EB1 de Caxaria
9.2. Cedência da EB1 de Mata Mourisca
10. Ação Social
10.1. Programa AMPARHA – Carlos Manuel Carreira Pinto – Freguesia do Carriço
10.2. Programa AMPARHA – Maria Isabel da Silva Fernandes – Freguesia do Carriço
10.3. Pedido de Teleassistência Domiciliária – José Santos e esposa
11. Propostas Diversas
11.1. Aprovação valor inscrição “Caminhos de Leitura” e atribuição de isenções de pagamento
11.2. Compromisso pela Bicicleta
12. Indemnizações e Compensações
12.1. Joel Mendes Lopes – Processo nº 4/PIAA/16 – Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel
13. Horários de Funcionamento e Publicidade
13.1. Licença de Ruído
13.1.1. Associação Cult. Rec. e Desportiva Silveirinha Pequena
14. Apoios
14.1. Apoios a Freguesias
14.1.1. Freguesia de Carnide – Pedido de Apoio Financeiro para Execução de Obras
14.1.2. Freguesia da Redinha – Pedido de Apoio Financeiro para Execução de Arranjos Urbanísticos
14.2. Apoios a Entidades
14.2.1. Deslocação do Rancho Etno-Popular da Ilha a Itália
14.2.2. ARCUDA – Pedido de Apoio – III torneio de futebol – dia da criança
14.2.3. Associação de Pais e Encarregados de Educação das Meirinhas – Renda da Antena
14.3. Isenções de Taxas
14.3.1. Casa Benfica de Pombal – Pedido de isenção de taxas
15. Intervenções do Público
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
