31 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1471
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/16 de 01/06/2016
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Prestação de Serviços no âmbito da Rede Social de Pombal
5.2. Prestação de serviço de limpeza em edifícios e infraestruturas municipais
5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha / Abertura de Procedimento
6. Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Augusto do Sacramento Martins
6.1.2. Delfim Jesus Martins & Irmão Lda
6.2. Licenças
6.2.1. Janina Mateus Mota
6.2.2. Maria Emilia Mendes Guardado
6.3. Afastamentos
6.3.1. António S. José Pereira
6.3.2. António Ferreira Nunes
6.3.3. António Jesus Mateus
6.3.4. Armando Lopes Leal Freitas
6.3.5. Arnaldo Simões Terceiro
6.3.6. Celestino Pereira Ferreira
6.3.7. Cesário Lopes Mendes
6.3.8. Jorge da Costa Dias
6.3.9. Maria Celeste Gonçalves Semedo
6.3.10. Augusto Marques da Silva
6.3.11. Nuno André Soares Carvalho
6.3.12. Victor da Conceição Martins
6.4. Isenção de Taxas
6.4.1. Comissão da Capela dos Brinços
6.4.2. Grupo Desportivo Guiense
7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
7.1. Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias
8. Património Municipal
8.1. Alienação do Lote 21 da Zona Industrial da Guia
9. Ação Social
9.1. António Mota Leal – Pedido de Plano de Pagamento do Ramal de Saneamento
10. Gestão de Pessoal
10.1. Formação CAM – Certificado Aptidão Motorista
11. Processos Eleitorais
11.1. Eleição do Presidente da República – 24/01/2016 – Compensação dos Membros das Mesas
12. Propostas Diversas
12.1. 1.º Fórum Político – Abrantes 23 Maio 2016 – Adesão do Município de Pombal – Para Conhecimento
12.2. Hasta Pública- Concessão da Esplanada Sita na Praça Marquês de Pombal – Adjudicação
12.3. Proposta de Atribuição de conjunto de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal.
13. Indemnizações e Compensações
13.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 11/PI/2015) Lesada: Cecília Gameiro
14. Apoios
14.1. Apoios a Entidades
14.1.1. Marchas Populares “Cidade de Pombal-2016” – 11 junho
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
31/05/2016 09:59:13
