14 Jun COMUNICAÇÃO Nº 1473
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, 14-06-2016, 16h30, Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. CM 1050 (Catela – Sourão – Outeiro da Cruz – Gavaria) – 1.ª Fase / Abertura de procedimento
Ponto 5.2. Centro Escolar das Meirinhas– Proc. n.º 23/2016 – Relatório Final
Ponto 5.3. Centro Escolar de Almagreira – Proc. nº 66/2013 -Revisão de preços
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. Alteração ao Alvará n.º 5/2000 – Alteração ao Uso, N.º de Pisos e Área de Construção do
Lote 19 (Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal)
Ponto 6.2. Unificação dos Lotes I e J – Quinta da Gramela – Vulcal – Vulcanizações e Lubrificantes, SA
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. Assoc. Soc. Cultural Rec. Educativa da Cumieira e Circunvizinhas
Ponto 7.1.2. José das Neves Cardoso
Ponto 7.1.3. Neves e Moderno, Lda
Ponto 7.2. Licenças
Ponto 7.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Abiul (Capela dos Brinços)
Ponto 7.2.2. José da Graça Soares
Ponto 7.2.3. Lactifoz, Produtos Alimentares, Lda
Ponto 7.3. Afastamentos
Ponto 7.3.1. Fernando António Santos de Oliveira
Ponto 7.4. Isenção de Taxas
Ponto 7.4.1. Virgílio Gaspar da Silva
Ponto 7.4.2. Associação Amigos dos Penedos
Ponto 7.4.3. Fundação Otilia P. M. Lourenço e marido Dr. José L. Júnior
Ponto 7.5. Outros
Ponto 7.5.1. Regime excecional de Regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, tipo 3 – Decreto Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro – José Manuel Bicho Carreira
Ponto 7.5.2. 7.8.1 Regime excecional de Regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, tipo 3 – Decreto Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro – Vitor Manuel Bregieiro Siva
Ponto 8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas – Ano Económico de 2015
Ponto 8.2. Proposta – 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2016/2019
Ponto 9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 9.1. Minuta de Protocolo de Colaboração com a ADILPOM – Promoção das Marchas Populares de Santo António na cidade de Pombal
Ponto 9.2. Cedência da EB1 e Jardim de Infância de Almagreira ao Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira
Ponto 10. Ação Social
Ponto 10.1. Pedido de Subsidio para Transporte Escolar – Bruno Fernandes Marques
Ponto 10.2. Avelino Pereira Domingues – Pedido de Isenção do pagamento das faturas de RSU, em divida, no montante de 531,75 €
Ponto 11. Propostas Diversas
Ponto 11.1. Oferta pública de aquisição de prédios rústicos de componente florestal
Ponto 11.2. Adesão do Município de Pombal à Estratégia de Inovação e Boa Governação ao Nível Local e Certificação com o European Label of Governance Excellence (ELOGE)
Ponto 11.3. Plano de Transportes Escolares – ano letivo 2016/2017
Ponto 11.4. Orçamento Participativo – Edição 2016 – Para Conhecimento
Ponto 11.5. Ville de Biscarrosse – Agradecimentos Missão Exploratória – Missão Económica Pombal
Ponto 12. Plano Diretor Municipal
Ponto 12.1. Revogação do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal
Ponto 13. Apoios
Ponto 13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 13.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para Aquisição de Terreno para o Parque de Máquinas
Ponto 13.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – Apoio para Aquisição de Carrinha
Ponto 13.1.3. Junta de Freguesia de Vermoil – Ressarcimento de Danos – Proteçao Civil Municipal
Ponto 13.2. Apoios a Entidades
Ponto 13.2.1. Associativismo Cultural – Candidaturas 2016
Ponto 13.2.2. Praça das Letras – Pedido de Apoio TAP – Teatro Amador de Pombal
Ponto 13.3. Isenções de Taxas
Ponto 13.3.1. Associação Comercial e de Serviços de Pombal – Desfile de Moda – Pedido de Emissão de Licença e Isenção de Taxa de Ruído
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
