Seminário Acelerador do Investimento para as Empresas

Realizou-se no passado dia 19 de Julho, pelas 10h00, no auditório do NERLEI, em Leiria, o Seminário Acelerador do Investimento para as Empresas, que contou com a presença do Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, do Senhor Presidente do IAPMEI, Dr. Miguel Cruz e do Senhor Presidente do COMPETE 2020, Dr. Jaime Andrez, bem como de uma vasta plateia composta por autarcas, empresários e investidores,  no qual foi apresentado o Acelerador de Investimento e o novo concurso de apoio “Projetos de Execução Rápida”, que majorarão os investimentos realizados em 2016 no âmbito do Portugal 2020.

Este mecanismo, de caráter excepcional e temporário, pretende incentivar a execução e a antecipação do investimento de forma concentrada no ano de 2016 e a aceleração do ritmo de realização dos fundos da União Europeia, constituindo um dos instrumentos prioritários para o relançamento da economia a curto prazo. O foco deste mecanismo é o de incrementar a dinâmica conseguida com a contratação dos projetos em paralelo com o estímulo aos projetos capazes de antecipar a sua concretização.

Prevê ainda a criação de uma medida excecional e temporária de incentivo à antecipação e consolidação de investimento em 2016 no âmbito do Portugal 2020, orientado para dois tipos de promotores:

• Empresas com investimentos contratados ou a contratar no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020;
• Municípios com contratos celebrados ou a celebrar no âmbito dos PEDU – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano e PARU – Planos de Áreas de Reabilitação Urbana.

No âmbito deste mecanismo, as empresas que adiantem para 2016 os projectos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento antecipado. Por outro lado, as que iniciarem os projectos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano.

Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projecto (entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a selecção das operações. Por outro lado, caso avancem com o primeiro projecto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.