Município de Pombal lança OPA Florestal

O Município de Pombal apresenta publicamente na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, às 19 horas, a Oferta Pública de Aquisição (OPA) Florestal, cerimónia que será presidida pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng. Amândio Torres, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

É a primeira vez no nosso país que um Município apresenta e assume um mecanismo deste tipo de gestão do espaço florestal. Com esta OPA, o Município pretende assumir-se como proprietário florestal, assumindo a gestão e limpeza da sua Floresta.

Tem como objetivos a constituição de uma bolsa municipal de terrenos Florestais, assente numa estratégia de criação de faixas de descontinuidade de combustíveis, que promovam a instalação de espécies autóctones de baixa combustibilidade e inflamabilidade.

Por outro lado, visa a proteção de infra-estruturas e áreas edificadas, que favoreçam as zonas de interface urbano-rural, que se consubstancie na instalação de uma rede de mosaicos florestais; a promoção da criação de condições favoráveis à constituição de Zonas de intervenção Florestal e a promoção da recuperação de áreas percorridas por incêndios florestais.

Com este mecanismo de gestão florestal pretende-se igualmente a salvaguarda de espécies autóctones e a proteção e beneficiação dos recursos hídricos e galerias ripícolas, que favorecem a constituição de corredores ecológicos de conectividade. A OPA Florestal pretende também promover um conjunto de boas práticas silvícolas, que sejam uma referência para os produtores florestais.

O Concelho de Pombal é ocupado maioritariamente por espaços florestais, que ocupam 52% do território. Não obstante, só 10% desses espaços pertencem ao domínio público.