Comunicação nº 1506
Aviso – Ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Municipal de Pombal, 30/09/2016, 17H00

Narciso Ferreira Mota, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e do n.º 3 do artigo 31.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, do próximo dia 30 de setembro, sexta-feira, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:

Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30/06/2016;

Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;

Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.

Ponto 2 – Período da ordem do dia:

Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;

          Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Minuta de Contrato de Arrendamento a celebrar para a instalação do Serviço de Finanças de Pombal, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro;

Ponto 2.3. Apreciação do Parecer do Auditor Externo, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do art.º 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (1.º semestre de 2016) – Para Conhecimento;

Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Pedido de Autorização para reforço de Dotações nas GOP´s , para os Anos de 2017 e 2018;

Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª Alteração do Mapa de Pessoal para o Ano de 2016;

Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Fornecimento da Energia Elétrica para as Instalações Municipais alimentadas em baixa tensão normal – Autorização de Despesa e de Assunção de Compromissos para os Anos Seguintes;

Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os encargos na área da Educação no âmbito dos Contratos InterAdministrativos celebrados com as Juntas de Freguesias – Ano letivo 2016/2017;

Ponto 2.8. Apresentação e discussão dos Relatórios de Execução Orçamental (1.º e 2.º Trimestre de 2016) da PMUGest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M. – Para conhecimento;

Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, relativo ao ano de 2016;

Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o n.º de dependentes, relativo ao ano de 2016;

Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2016;

Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2016;

Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o estabelecimento da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2017;

Ponto 2.14. Apreciação, discussão e votação do Relatório Final de Verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT – 12-0146-FCOES-000115 – Abastecimento de água integrado a partir da Mata do Urso;

Ponto 2.15. Apreciação, discussão e votação do Relatório Final de Verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT – 12-0146-FCOES-000203 – Construção do sistema de tratamento e drenagem de águas residuais da freguesia da Guia;

Ponto 2.16. Apreciação, discussão e votação do Relatório Final de Verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT – 12-0146-FCOES-000226 – Rede de abastecimento de água e rede de saneamento de Ranhas – Travasso – Flandes;

Ponto 2.17. Apreciação, discussão e votação do Relatório Final de Verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT – 12-0146-FCOES-000211 – Construção da rede de saneamento e emissário de Antões / Moita do Boi e Carriço;

Ponto 2.18. Apreciação, discussão e votação do Relatório Final de Verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT – 12-0146-FCOES-000255 – Remodelação/Ampliação da Etar de Pombal e Construção de emissário e saneamento nas freguesias a sudeste de Pombal;

Ponto 2.19. Apreciação, discussão e votação do Relatório Final de Verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT – 12-0146-FCOES-000252 – Construção da rede de saneamento, emissário e Etar da Pelariga/Almagreira;

Ponto 2.20. Eleição de representante para CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;

Ponto 2.21. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;

Ponto 2.22. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento

O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,

Narciso Ferreira Mota – Eng.