Comunicação nº 1515
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/16 de 11/10/2016

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipalao abrigo do n.º 2 da autorização Genérica, deliberada em 18-02-2015 e 16.12.2015

5.2. Construção do Parque de Viaturas e Máquinas – Proc.º n.º 14/2012 – Revisão de Preços Definitiva

6. Obras Particulares

6.1. Licenças

6.1.1. Anselmo Reie Silva

6.1.2. Placovite – Indústria de Isolamentos, Lda.

6.1.3. APEPI – Associação de Pais e Educadores para a Infância

6.1.4. Associação Solidariedade Social Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos, IPSS

6.2. Outros

6.2.1. Behome – Gestão de Condomínios

6.2.2. Condomínio do Prédio sito na Rua do Louriçal, n.º 83

7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais 7.1. Orçamento Participativo de Pombal 2016 – Lista Final de Projetos
8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

8.1. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Termo de Adesão

8.2. Normas de Participação do Concurso “Pombal tem mais Árvores de Natal”

9. Propostas Diversas

9.1. Representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Pombal

9.2. Constituição de fundo de maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Pombal

9.3. Residência de Estudantes – Aceitação de Denúncia de Contrato e Abertura de Novo Procedimento

10. Apoios

10.1. Apoios Ação Social

10.1.1. Fernando Gonçalves Ferreira Marques – Pedido de isenção do pagamento das faturas da tarifa de RSU

10.1.2. Fátima dos Santos Galhardo – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água