Comunicação nº 1517
Edital – Ordem dos Trabalhos da Reunião da Câmara de 20/10/2016 às 17H30

18 Out Comunicação nº 1517
Edital – Ordem dos Trabalhos da Reunião da Câmara de 20/10/2016 às 17H30

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Freguesia de Almagreira – Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [Requalificação do C.M. 1010

(Almagreira – Paço)] – Proc. n.º 37/2013 – Revisão de Preços

5.2. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Carnide – Proc. n.º 47/2016 – Relatório Final

5.3. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) \ Infesta Casal das Freiras – Abertura de

Procedimento

5.4. Aquisição de Serviços de Seguros – Relatório Final

6. Loteamentos

6.1. António Ferreira Escalhorda – Pedido de Caducidade de Alvará de Loteamento

7. Obras Particulares

7.1. Afastamentos

7.1.1. Armando Gameiro Lopes

7.2. Pedido de Informação Prévia

7.2.1. Maria Teresa Parada Ramos

7.3. Instalação Técnica

7.3.1. Gascan – Gases Combustíveis, S.A.

7.4. Isenção de Taxas

7.4.1. Condomínio do Prédio sito no Largo do Carmo 20

7.5. Outros

7.5.1. Aníbal Marques Ferreira – Auto de Vistoria

8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

8.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

– Ano Letivo 2016/2017 – Acordos de Colaboração

8.2. Protocolo de Cedência da Piscina do Instituto D. João V. – Análise do Balanço da Época Desportiva 2015/2016

9. Ação Social

9.1. Transportes Escolares – Pedidos Especiais

9.2. Fernando Manuel Pereira Simões – Pedido de anulação do pagamento das faturas de água e RSU em dívida –

Pedido de isenção do pagamento das faturas de água e das tarifas de restabelecimento de água

9.3. Manuel dos Santos – Pedido de isenção do pagamento do ramal de saneamento

10. Gestão de Pessoal

10.1. Atribuição de abono para falhas a colaboradores integrados na Secção de Transportes Urbanos e

Conservação de Equipamentos.

11. Propostas Diversas

11.1. Doação de Bebidas ao Município de Pombal

11.2. Aquisição de Prédios Rústicos na Freguesia de Pombal

11.3. Desistência da Reserva de Aquisição do Lote 6 do Parque Industrial da Guia

11.4. Proposta de Aquisição do Lote 6 do Parque Industrial da Guia

12. Outros Assuntos de Interesse Municipal

12.1. N.A.D.A. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Conquista de dois Títulos Nacionais