05 Dez Comunicação nº1529
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/16 de 06/12/2016
- Resumo diário da tesouraria
- Pagamentos efetuados
- Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
- Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
4.1. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Proc. n.º 61/2016 – Relatório Final
4.2. Requalificação da Casa Agorreta para a Instalação da Loja do Cidadão de Pombal – Projeto de Execução
- Contratos
5.1. Delegação de Competências no Âmbito de Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros –
Minuta de Contrato Interadministrativo
- Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
6.1. Alteração ao Anexo I do Contrato Tipo de Concessão de Distribuição de Eletricidade para Iluminação Pública –
Protocolo entre a ANMP e a EDP
6.2. Candidatura “AMLEI_T01 – SS+E – Sinalização Semáforica + Eficiente”
6.3. Candidatura “AMLEI_T02 – Piscinas + Eficientes” – Protocolo de Colaboração
6.4. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –
Minuta de Protocolo a Celebrar com a PMU Gest
6.5. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –
Minuta de Protocolo a Celebrar com a Associação Comercial e Serviços de Pombal
6.6. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –
Minuta de Protocolo a Celebrar com a Associação Pessoal CSP
6.7. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –
Minuta de Protocolo a Celebrar com a Associação de Amizade Pombal Biscarrosse
6.8. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –
Minuta de Protocolo a Celebrar com a Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Pombal
6.9. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –
Minuta de Protocolo a Celebrar com o Rotary Club de Pombal
6.10. Proposta para a Participação do Município de Pombal na Associação ARTEMREDE – Teatros Associados
- Equipamentos e Espaços Públicos
7.1. Biblioteca
7.1.1. Doação de Livros ao Município
7.1.2. Doação e Abate de Livros e Documentos
7.1.3. Proposta de Alteração do Horário de Funcionamento da Biblioteca Municipal para as Épocas de Natal e
Verão
7.2. Outras
7.2.1. Proposta de Encerramento dos Museus Municipais e do Castelo de Pombal – Dias 24 e 31 de Dezembro
- Ação Social
8.1. Bruno Alexandre Santos Duarte – Apoio para Obras de Beneficiação e Reparação de Habitações Degradadas
8.2. Luís Fernando Silva Tavares – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água
- Propostas Diversas
9.1. Férias Ativas – Natal 2016
- Apoios
10.1. Apoios a Freguesias
10.1.1. Junta de Freguesia de Carriço – Reparações no Centro Escolar de Vieirinhos
10.1.2. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Estágio PEPAL
10.2. Apoios a Entidades
10.2.1. ARCUDA – Associação Recreativa Cultural Desportiva de Albergaria dos Doze – Construção de Pista
de Modelismo
10.2.2. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Construção do Edifício Sede
10.2.3. APEPI, Loja Social – Compras Felizes
10.2.4. Conferência de São Vicente de Paulo
10.2.5. Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Matas e Cipestre
