15 Dez Comunicação nº 1534
Aviso – Ordem de trabalhos da reunião da Assembleia Municipal de Pombal, 21/12/2016, 16:30h
Narciso Ferreira Mota, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e do n.º 3 do artigo 31.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, do próximo dia 21 de dezembro, quarta-feira, pelas 16:30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30/09/2016;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Orçamento para o ano económico de 2017 e respetivos anexos;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2017/2020;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara de Fixação do Limite para a Concessão de Isenções ou Reduções no Pagamento de Taxas – Pedido de Autorização Genérica à Assembleia Municipal;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Mapa de Pessoal para o ano económico de 2017;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o lançamento da Derrama a cobrar no ano de 2017;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2017;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – Reconhecimento do Interesse para a Região;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de Autorização de despesa e Assunção de Compromissos Plurianuais, para ao Fornecimento de Energia Elétrica para várias instalações do Município;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de Autorização prévia à Assembleia Municipal para a Assunção de Compromissos Plurianuais, nos termos do art.º 12.º do DL 127/2012 de 21/06 (alterado e republicado pelo DL 99/2015 de 02/06);
Ponto 2.11. Apresentação, discussão da proposta da Câmara sobre o envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao Abrigo da autorização genérica, deliberada em 18.02.2015, e 16.12.2015 para assunção de despesa para anos seguintes, nos termos do artigo 12.º do DL 127/2012 de 21 de Junho – Para Conhecimento
Ponto 2.12. Apresentação e discussão do Relatório de Execução Orçamental da PMUGEST – 3.º Trimestre – Exercício de 2016 – Para conhecimento;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Delegação de Competências no âmbito do Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros – Minuta de Contrato Interadministrativo;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto do Novo Regulamento de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município de Pombal;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Funcionamento da Unidade de Saúde Familiar – Pombal Oeste;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto do Novo Regulamento do Museu Municipal de Pombal;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a participação do Município de Pombal na Associação ARTEMREDE – Teatros Associativos;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia de Vermoil, Pelariga, Redinha e União de Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca para a execução das Faixas de Gestão de Combustível das redes secundárias – Modificação/ Alteração do Anexo 1
Ponto 2.19. Apresentação, discussão e votação do Regulamento definitivo do Conselho Municipal de Segurança;
Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.21. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
(Narciso Ferreira Mota – Eng.)
