Comunicação nº 1541
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/17 de 18/01/2017

17 Jan Comunicação nº 1541
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/17 de 18/01/2017

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Proc. n.º 61/2016

5.2. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Proc. n.º 61/2016 – Minuta do contrato

5.3. Prorrogação de prazo obra processo n.º11/ 2016 – C.M. 1042 – Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase

5.4. Aquisição de Serviços de Manutenção e Limpeza em Infraestruturas Públicas Diversas e Recolha e Transporte de Resíduos – Contratação “In House”

5.5. Contratação do Fornecimento de Energia Elétrica para Diversas Instalações do Município

5.6. Levantamento Cadastral das Redes de Infraestruturas de Abastecimento de Água – Elaboração de Cadastro de Infraestruturas Existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água em Baixa do Município

6. Loteamentos

6.1. Deolinda Fernandes Pereira da Silva – Pedido de Informação Prévia à Realização de Operação de Loteamento

6.2. Município de Pombal – 17.ª Alteração do Loteamento do Parque Industrial Manuel da Mota

7. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas

7.1.1. Fernando Feijoeiro Serrario

7.2. Licenças

7.2.1. Sérgio Manuel Domingues Leal

7.3. Afastamentos

7.3.1. Aníbal Nogueira Coelho

7.3.2. Carlos Martinho Gonçalves

7.3.3. Deolinda da Conceição Botas

7.3.4. Mikael Silva Gonçalves

7.3.5. Vergílio Neto Oliveira

7.4. Outros

7.4.1. José Joaquim Pereira Cravo – Auto de Vistoria

7.4.2. Manuel Lopes – Auto de Vistoria

8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

8.1. Relatório Semestral da Atividade do Gabinete Jurídico e Contencioso em Matéria Contraordenacional – Para Conhecimento

9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

9.1. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo do de Corrupção e Infrações Conexas) – Revisão 02

10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

10.1. Rede Territorial das Cidades Educadoras – Pagamento de Quota Anual

10.2. Minuta de Protocolo de Cooperação – Campo Dr. Armindo Carolino

10.3. Minuta de Protocolo de Cooperação – Estádio Municipal de Pombal

11. Plano Diretor Municipal

11.1. 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Determinação da 1ª Alteração (natureza regulamentar)

12. Apoios

12.1. Apoios a Entidades

12.1.1. Rancho Folclórico e Etnográfico do Barrocal – Associação Juvenil Educativa e Cultural do Barrocal – Candidatura a Apoio Cultural

12.2. Isenções de Taxas

12.2.1. Fábrica da Igreja do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa

12.2.2. Fábrica da Igreja de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxa

13. Intervenções do Público