30 Jan Comunicação nº 1544
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/17 de 01/02/2017
- Resumo diário da tesouraria
- Pagamentos efetuados
- Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
- Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
4.1. Proposta para Abertura de Procedimento por Ajuste Direto – Regime Simplificado e Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – Prestação de Serviços em Regime de Avença – Gabinete de Apoio ao Investidor
- Loteamentos
5.1. Município de Pombal – 8.ª Alteração do Loteamento da Zona Industrial da Guia
- Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Adelino Abreu João
6.1.2. João Alexandre da Mota Mendes
6.1.3. Rita Rodrigues Cordeiro
6.2. Licenças
6.2.1. Albino Inácio da Silva – Cabeça de Casal de
6.2.2. Neves e Moderno, Lda
6.3. Afastamentos
6.3.1. Carlos Manuel Ferreira de Barros
6.3.2. Paulo Joaquim Lopes Gameiro
6.4. Isenção de Taxas
6.4.1. Estrela Poiense – Associação Cultural e Recreativa dos Poios
6.5. Outros
6.5.1. Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro – Pedido de Regularização nos termos do DecretoLei
n.º 165/2014 – Deliberação Final – Para conhecimento
- Contratos
7.1. Intenção de Celebrar Contrato de Arrendamento do Lote 4 do Parque Industrial da Guia
- Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Norma de Controlo Interno do Município de Pombal – Versão 4
- Ação Social
9.1. Alcides Leal Cardoso – Pedido de Pagamento de Ramal de Águas Residuais em Prestações
- Apoios
10.1. Apoios a Freguesias
10.1.1. Junta de Freguesia de Louriçal – Iluminação Pública na Fonte da Pedra
10.2. Apoios a Entidades
10.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de Gasóleo
10.3. Isenções de Taxas
10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
