31 Jan Comunicação nº 1547
Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 19 de janeiro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Técnico Superior de Desporto, em regime de avença – Gabinete de Desporto e Juventude – Processo n.º 093/AJD/SA/16;
- Identificação da Entidade contratada: Neuza Catarina Ferreira Gomes, na qualidade de Técnico Superior de Desporto, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13233371 6ZY6, válido até dezoito de fevereiro de 2019, NIF 251246000, residente na Rua Principal n.º 167, Outeiro da Ranha, 3105-411 Vermoil, Pombal;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 27 de janeiro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 30 de janeiro de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
