31 Jan Comunicação nº 1549
Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 23 de janeiro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Nutricionista, em regime de avença – Divisão de Educação e Ação Social – Processo n.º 099/AJD/SA/16;
- Identificação da Entidade contratada: Juliana da Silva Oliveira, na qualidade de Nutricionista, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13577021 1ZY1, válido até doze de janeiro de 2020, NIF 241184649, residente na Rua Professor Mota Pinto, n.º 12, 3105-252 Meirinhas, Pombal;
- Retribuição: € 6.600,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 181 dias;
- Início da produção de efeitos: 26 de janeiro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 26 de janeiro de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
