31 Jan Comunicação nº 1553
Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 20 de janeiro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Engenheiro do Ambiente, em regime de avença – Gabinete de Projetos, Controlo e Fiscalização – Processo n.º 097/AJD/SA/16;
- Identificação da Entidade contratada: Ana Margarida Mendes Gameiro, na qualidade de Engenheira do Ambiente, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13619576 8ZY5, válido até um setembro de 2020, NIF 250020432, residente na Rua na Rua da Cerâmica s/n, Barracão, 2420-869 Colmeias;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 26 de janeiro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 26 de janeiro de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
