13 Fev Comunicação nº 1559
Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 03 de fevereiro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços de Arquiteto Paisagista, em regime de avença – Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana – Processo n.º 095/AJD/SA/16;
- Identificação da Entidade contratada: Mónica Sofia Pinto Mota, na qualidade de Arquiteta Paisagista, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13349338 5ZY4, válido até nove de setembro de 2018, NIF 204966990, residente na Avenida Heróis do Ultramar, bloco C, 3100-642 Pombal;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 07 de fevereiro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 10 de fevereiro de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
