13 Fev Comunicação nº 1561
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/17 de 15/02/2017
- Resumo diário da tesouraria
- Pagamentos efetuados
- Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
- Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
- Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Aquisição de Combustíveis a Granel para o Ano de 2018 – Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos
5.2. Aquisição de Serviços de Manutenção e Limpeza em Infraestruturas Públicas e Recolha e Transporte de Resíduos – Relatório Final
5.3. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro) – Abertura de Procedimento
5.4. Pedido de Substituição de Subempreiteiro – Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha – Proc. 65/2016
5.5. Requalificação da C+S da Guia – Abertura de procedimento
- Loteamentos
6.1. 2.ª Alteração ao Loteamento da Expansão do Parque Industrial Manuel da Mota – Processo n.º 80/07
- Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Clementino da Silva Gonçalves Cruz
7.1.2. Rufino Conceição Jordão Nunes Nazaré
7.2. Licenças
7.2.1. Associação Sócio-Cultural, Recreativa e Educativa da Cumieira e Circunvizinhas
7.2.2. Carlos Baptista, Lda
7.2.3. Condomínio do Edifício Pombal
7.2.4. Dulcina de Jesus Amaral Gomes
7.2.5. Santos & Cordeiro, Lda
7.3. Afastamentos
7.3.1. Adelino Marques Jorge
7.3.2. Domingues, Lda
7.3.3. João Pedro Vaz Domingues
7.3.4. José Matias dos Santos
7.3.5. Leonel Gonçalves Gameiro
7.3.6. Manuel da Silva
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Dino Clube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém
7.5. Outros
7.5.1. Celestino Alves Lopes – Benefícios Fiscais ARU – Para conhecimento
7.5.2. Chaminés Portela – Indústria e Comércio de Lareiras, Lda. – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 3 – Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Para Conhecimento
7.5.3. Diamantino Malho & CA, Lda – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 1 – Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Para Conhecimento
7.5.4. Derovo, Derivados de Ovos, S.A. – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 1 – Decreto- lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Para Conhecimento
- Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2016
8.2. 1.ª Revisão ao Orçamento de 2017 e Grandes Opções do Plano 2017/2020
8.3. Relatório da Inspeção Tributária ao IVA do ano de 2012
8.4. Relatório da Inspeção Tributária ao IVA do ano de 2013
- Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
9.1. Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal, Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal e Alteração do Regulamento Geral de Atribuição de Apoios Diversos no âmbito das Áreas de Ação Social – Aprovação por parte do órgão Assembleia Municipal
- Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
10.1. Minuta de Protocolo – Associação Distrital de Atletismo de Leiria
10.2. Minuta de Protocolo – Programa Like Saúde – Cedência de Bens Móveis
10.3. Artemrede: Informação
10.4. Minuta de Protocolo – Programa de Apoio Municipal para Adaptação e Requalificação de Habitações
(AMPARHA)
10.5. Cedência do direito de uso de espaços que integram o prédio urbano sito junto ao Largo de S. Sebastião, na cidade de Pombal – Aprovação de minutas de protocolo
- Património Municipal
11.1. Castelo de Pombal – Relatório de 2016 – Para conhecimento
- Ação Social
12.1. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Ação Social Escolar
12.2. Jacob Wend Kuni Ouedrogo – Ação Social Escolar
- Gestão de Pessoal
13.1. Prorrogação excecional da duração da mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias até 31 de dezembro de 2017 – Carlos Manuel Ribeiro Rosa Clemente – Encarregado Operacional; Maria Rosário Mota Mendes Marques – Assistente Técnica e Pedro Manuel Neves Silva – Técnico Profissional (Fiscal Municipal)
13.2. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2017 – (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação)
- Propostas Diversas
14.1. Hora do Planeta 2017 – Para Conhecimento
14.2. Aquisição de Prédios Rústicos no Casalinho – Pombal
- Apoios
15.1. Apoios a Freguesias
15.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas
15.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para Construção de Berma em Calçada
15.1.3. Junta de Freguesia de Vermoil – Trabalhos de Execução de Concordâncias e Subida de Calçadas – Acordo de Colaboração
15.1.4. Junta de Freguesia de Vila Cã – Apoio para Obras Executadas no Exterior da Escola da Aldeia do Vale
15.2. Apoios a Entidades
15.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Comissão da Capela da Fontinha – Apoio para Obras de Melhoramento no Exterior do Salão de Festas da Capela
15.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Doação de Exaustor
15.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Cedência de Bancos de Jardim
15.2.4. Fundação Dr. José Lourenço Júnior – Apoio para Aquisição de Veículo
15.2.5. Grupo Proteção Sicó – Apoio para Aquisição de Material
15.2.6. Paróquia de São Martinho – Relação dos Boletins “Luz e Esperança”
15.2.7. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Comparticipação de 50% do Custo Anual da 2.ª EIP – Equipa de Intervenção Permanente
15.2.8. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio para Aquisição de uma Ambulância de Socorro
15.3. Isenções de Taxas
15.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa
15.3.2. Associação de Moradores e Amigos da Feteira – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
- Intervenções do Público
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
