20 Abr Comunicação nº 1583
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho do Vice-Presidente de 03 de abril de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços, em regime de avença – Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Pombal 2020 Sucesso Escolar 100% – Processo n.º 015/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Joana Eduarda Guedes Ferreira Mendes, na qualidade de Psicomotricista, portadora do Cartão de Cidadão n.º 12551236 8ZY3, válido até dezassete de janeiro de 2022, NIF 224480847, residente na Rua de Albergaria dos Doze, n.º 51, 4.º Esq.º, 3100-456 Pombal;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 13 de abril de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 13 de abril de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
