21 Abr Comunicação nº 1585
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal de 27 de abril
Narciso Ferreira Mota, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e do n.º 3 do artigo 31.º do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, do próximo dia 27 de abril, quinta-feira, pelas 17 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 24/02/2017;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano de 2016;
Ponto 2.3. Apreciação do Relatório Anual do Auditor Externo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro;
Ponto 2.4. Apresentação do Balanço Social referente ao ano de 2016 – Para conhecimento;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a contratação de Fornecimento de Gás Natural para os Edifícios Municipais – Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos Plurianuais;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Reforço de Dotação para o Ano 2018;
Ponto 2.7. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre o Sistema de Saneamento da Zona Noroeste da Freguesia do Carriço – Acordo com o Município da Figueira da Foz – Para Conhecimento;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 8.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Suspensão da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal e Estabelecimento de Medidas Preventivas – Centro Escolar de Vermoil;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Atribuição de Interesse Público Municipal no Âmbito do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional – Dinoclube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – RR-Resinas, Lda.;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os Contratos Interadministrativos com as Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Pombal, no Âmbito da Ação Social – Comissões Sociais de Freguesias;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os Contratos Interadministrativos com as Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Pombal, no Âmbito da Gestão de Faixas de Combustíveis – Proposta de Alteração;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os Contratos Interadministrativos com as Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Pombal, no Âmbito da Limpeza Urbana;
Ponto 2.15 Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Concessão da Exploração da Quinta de Sant’Ana;
Ponto 2.16. Apreciação do Relatório da Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao Município de Pombal – Para conhecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.18. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento;
Com os melhores cumprimentos,
O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Narciso Ferreira Mota – Eng.
