08 Mai Comunicação nº 1589
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 016/AJD/SA/17;
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 17 de abril de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços, em regime de tarefa – Divisão Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana – Processo n.º 016/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Jorge Joaquim Valente Neves Gameiro na qualidade de prestador de serviços em regime de tarefa, portador do Cartão de Cidadão n.º 04488719 1ZY9, válido até dois de março de 2022, NIF 175573093, residente na Rua do Vale Grande S/N, 3100-081 Albergaria dos Doze, Pombal;
- Retribuição: € 7.800,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 12 meses;
- Início da produção de efeitos: 05 de março de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 05 de março de 2017
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
