COMUNICAÇÃO Nº 1593 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/17 de 18/05/2017

16 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1593 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/17 de 18/05/2017

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Construção, Ampliação e Beneficiação de Cemitérios (Ampliação do Cemitério de Pombal – 4ª Fase) – Proc. n.º 66/2007 – Receção Definitiva

5.2. Sistema Integrante de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal a partir da Mata do Urso – Telegestão – Proc. N.º 48/2013 – Receção Definitiva

5.3. Construção do Corredor Pedonal paralelo à Linha da CP até à Passagem Inferior – Proc. n.º 01/2009 – Receção Definitiva

5.4. Construção do Corredor Pedonal paralelo à Linha da CP até à Passagem Inferior – Proc. n.º 01/2009 – Liberação da Caução

5.5. Reparação e Beneficiação do Túnel sob a Avenida Devido a Danos Causados Por Inundações e Outras Calamidades (3.ª Fase) – Proc. n.º 43/2008 – Liberação da Caução

5.6. Gestão Energética e Iluminação Pública – Aquisição de Sistemas de Instalação de Sinalização Luminosa LED para a Rede Municipal (Cidade de Pombal) – Proc. n.º 26/2011 – Liberação da Caução

5.7. Construção da ETAR, Emissário e Estação Elevatória da Guia – Proc. n.º 79/2008 – Liberação da Caução

5.8. Requalificação Urbana da EN 237 Desclassificada (Alto do Cabaço/Barco) / Processo nr.º 17/2014 – Revisão de Preços

5.9. Relatório final da fase de qualificação – Processo n.º 002/CPI/SA/16 – Concurso Limitado por Prévia Qualificação – Prestação de serviços para elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa de abastecimento de água do Município de Pombal

5.10. Proposta para Abertura de Procedimento por Ajuste Direto – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – Prestação de Serviços em Regime de Tarefa – Equipa de Bar – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2017

6. Loteamentos

6.1. Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 1/78 – Lote A – António Gameiro Gaspar dos Santos

6.2. Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará 3/77 – Lote XIX – Adelino Abreu João

6.3. 2.ª Alteração ao Loteamento da Expansão do Parque Industrial Manuel da Mota – Proc. 80/07 – Lote G

7. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas

7.1.1. António das Neves Cardoso

7.1.2. Coferol-Comércio de Ferragens

7.1.3. Gomes & Mota, Lda.

7.1.4. José Maria Duarte Ferreira

7.1.5. Maria Teresa da Silva Ferreira

7.2. Licenças

7.2.1. Adelino Cordeiro Pereira

7.2.2. Jorge das Neves Gameiro

7.2.3. Maria Ermelinda Marques Neves

7.2.4. Ricardo Alexandre Neves Silva

7.3. Afastamentos

7.3.1. Albina Conceição Pereira

7.3.2. Albino Jesus Lopes

7.3.3. Manuel Ferreira Lopes

7.3.4. Maria Jesus Gameiro Feijão

7.3.5. Tiago Gomes Mota

7.4. Outros

7.4.1. Preciosa Lopes Cantante Mendes Pimentel – Auto de Vistoria

8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

8.1. Pedido de Aumento Temporário de Fundos Disponíveis

8.2. Mapa de Aquisição de Serviços – Para Conhecimento

9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

9.1. Proposta de Regulamento Interno de Atribuição do Suplemento Remuneratório “Abono para Falhas”

10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

10.1. Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal para Utilização do Pavilhão Municipal do Louriçal

10.2. Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal para apoio na Praia do Osso da Baleia

10.3. Minuta de Protocolo de Colaboração Festas do Bodo – Edição 2017

11. Equipamentos e Espaços Públicos

11.1. Outras

11.1.1. Esplanada junto à Biblioteca Municipal – Suspensão do Pagamento de Rendas

12. Ação Social

12.1. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior para o Ano Letivo 2016/2017

13. Gestão de Pessoal

13.1. Ação de Formação em Tacógrafos – Motoristas

14. Propostas Diversas

14.1. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – Renovação

15. Apoios

15.1. Apoios a Freguesias

15.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para Pintura do Edifício do Jardim de Infância do Carriço

15.1.2. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para Requalificação do Recinto da Feira dos 10/Expo-Fago

15.2. Apoios a Entidades

15.2.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros a Entidades – Abril de 2017 – Para Conhecimento

15.2.2. Associação Cultural e Recreativa de Jagardo – Cedência de Bonés para o Dia da Criança

15.2.3. Associativismo Cultural – Candidaturas 2017

15.3. Isenções de Taxas

15.3.1. Cercipom – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

15.3.2. Ideias Ousadas – Associação de Artes – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

16. Intervenções do Público
17. Outros Assuntos de Interesse Municipal

17.1. Good Governance Project – Para Conhecimento

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.