30 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1600 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/17 de 01/06/2017
- Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Empreitada de “Beneficiação de Parque Industrial de Meires – Pelariga -Auto de Receção Provisória
5.2. Requalificação da C+S da Guia – Proc. n.º 18/2017 – Relatório Final
5.3. Receção Definitiva e libertação garantias e cauções obra “Recuperação e Revitalização do Castelo de Pombal e Zona Envolvente”, Processo n.º07/2008
5.4. Bioparque de Pombal – Parque Urbano da Charneca / Abertura de procedimento
5.5. Centro Escolar de Vermoil – Proc. Nº 21/2015 – 2º Pedido de prorrogação de prazo
6. Loteamentos
6.1. Elisabete Gameiro João Madama – Alteração ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/84 – Lote 131
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Anthony Gonçalves Fernandes
7.1.2. Dikamar – Indústria de Proteção de Calçado, Lda.
7.1.3. Maria Liliana Gameiro Lopes Faria
7.2. Licenças
7.2.1. Adelino Abreu João
7.2.2. Panorâmico Aquaparque, Lda.
7.2.3. Socinat, Lda.
7.2.4. Transgrícola – Transportes, Lda.
7.2.5. Centro Hípico da Guia – Hugo Tavares, Lda – Licença e Taxa
7.3. Afastamentos
7.3.1. Carla Liliana Gonçalves Gariso
7.3.2. Maria Ilídia Silva Courelas
7.3.3. Rogério Manuel Carvalho Mota
7.4. Outros
7.4.1. Limpeza de Terrenos – Domingos Alfredo Fernandes Firmino
7.4.2. Limpeza de Terrenos – Artur Francisco
7.4.3. Limpeza de Terrenos – Isidro da Silva Marques
7.4.4. Herdeiros de Rui Manuel Henriques Lagoa – Aditamento ao Auto de Vistoria
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Ação Social Escolar – 1º Ciclo do Ensino Básico – Reforço do Compromisso Orçamental Aprovado – Ano Letivo 2016/2017
8.2. Mapa de aquisição de serviços a comunicar à Câmara de acordo com os números 4 e 12 do artigo 49.º da LOE
para 2017.
9. Contratos
9.1. Contrato de arrendamento – Instituto D. João V
10. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
10.1. Procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
10.2. Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal
10.3. Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares
11. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
11.1. Minuta de Protocolo de Colaboração / Realização anual do Salão Nacional do Transporte
11.2. União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Minuta de Protocolo de Cooperação.
12. Equipamentos e Espaços Públicos
12.1. Biblioteca
12.1.1. Alargamento de horário em época de exames.
12.2. Outras
12.2.1. Arquivo Municipal – Horário de Atendimento
13. Taxas, Preços e Impostos
13.1. Emissão de parecer favorável à isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Bens e de Imposto de Selo
14. Ação Social
14.1. Candidatura ao Programa AMPARHA – Celestina Neves Lopes
14.2. Ana Rita Santos Lopes ASE 1º CEB – Situações Execionais
14.3. Svitlana Deibuk – 1º CEB – Situações Excecionais
14.4. Sandra Isabel Silva Francisco – ASE º CEB – Situações Excecionais
14.5. Ana Cristina Andrade Barros – 1º CEB – Situações Excecionais
14.6. Elisabete Maria Carvalho Garcia – 1º CEB – Situações Excecionais.
14.7. Milva Maria Soares Dias – ASE 1º CEB – Situações Excecionais
14.8. Débora Patrícia da Silva Sanches- ASE 1º CEB – Situações Excecionais
14.9. Joana Rita Fajardo Dias -ASE 1º CEB – Situações Excecionais
14.10. Deonilde da Silva Cardoso – Centro Escolar da Ilha – ASE 1º CEB – Situações Excecionais.
14.11. Soraya Viana Santos- ASE 1º CEB – Situações Excecionais
15. Gestão de Pessoal
15.1. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento – Mapa de Pessoal de 2017
16. Propostas Diversas
16.1. Donativo Sumol+Compal Desfile de Carnaval 2017
16.2. Prémios de Mérito Académico
16.3. Plano de Transportes Escolares 2017/2018
17. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
17.1. Pmugest Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M – Relatório de Execução Orçamental – 4.º Trimestre de
2016 – Para Conhecimento
17.2. Pmugest Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M – Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras 2016 – Para Conhecimento
18. Plano Diretor Municipal
18.1. Pedido de Parecer Prévio de localização de Pedreira sita em Larguesas, freguesia da Redinha, da empresa Cipal – Cerâmica Industrial Pombalense, Lda
19. Horários de Funcionamento e Publicidade
19.1. Licença de Ruído
19.1.1. Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Silveirinha Pequena e Fontinha – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído
20. Apoios
20.1. Apoios a Freguesias
20.1.1. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para obras de ampliação e remodelação do edifício sede da Tertúlia Berço da Tauromaquia de Abiul
20.1.2. Junta de Freguesia de Vila cã – Apoio para Obras de remodelação do Jardim de Infância de Vila Cã
20.1.3. Junta de Freguesia da Redinha – Apoio para minimizar despesas com a Recriação da Batalha da Redinha/Invasões Francesas
20.1.4. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para ação de silvicultura preventiva no Olival e Zona Desportiva de Vermoil
20.1.5. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para requalificação dos acessos ao Centro Escolar
20.2. Apoios a Entidades
20.2.1. Marchas de Santo António 2017.
20.2.2. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Pombal
20.2.3. Apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 das Meirinhas
20.2.4. Clube de Ténis de Pombal – Pedido de apoio para o I Open de Padel de Pombal
20.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Apoio para Obras na Capela do Sourão
20.2.6. Associação Cultural e Recreativa do Jagardo – Apoio para o Dia da Criança
20.2.7. Associativismo Cultural – Candidaturas 2017
20.3. Isenções de Taxas
20.3.1. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pelariga – Pedido de Isenção da Taxa por Emissão de Licença Especial de Ruído
20.3.2. Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de Isenção da Taxa por Emissão de Licença Especial de Ruído
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
