COMUNICAÇÃO Nº 1611 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/17 de 14/06/2017

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Plano Diretor e Estratégico do Cimusicó – “Explore Sicó”
5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Almagreira – Proc. n.º 19/2016 – Receção Provisória
5.3. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Pedido de Prorrogação de Prazo
5.4. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Zona do Peixe) – Proc. n.º 51/2009 – Liberação
da Caução
5.5. Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Beneficiação da EB1 do Escoural) – Proc. n.º 01/2010 – Liberação da Caução
5.6. Centro Escolar de Albergaria dos Doze – Proc. n.º 82/2008 – Liberação da Caução
5.7. Centro Escolar da Redinha – Proc. n.º 83/2008 – Liberação da Caução
5.8. Centro Escolar de Vieirinhos / Carriço – Proc. n.º 86/2008 – Liberação da Caução
5.9. Requalificação da E.N.109 na Guia (Construção de passeios) – Proc nº 56/2015– Prorrogação de prazo graciosa
5.10. “Rotunda do Alto do Cabaço (Ligação do IC2 à EN 237 desclassificada)” / Processo nrº 62/2015 – Trabalhos a menos.
5.11. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Pousios, Cumieira, Charneca, Pombal, Casal Velho, Roussa e Carregueiro) – Proc.º n.º 45/2011 / Liberação da Caução
5.12. Aquisição de Combustíveis a Granel – Abertura de Procedimento
6. Loteamentos
6.1. 8ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia
7. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas
7.1.1. Associação Amigos dos Penedos
7.2. Licenças
7.2.1. José Maria Duarte Ferreira
7.2.2. Pedro & Sónia Pedrosa, Lda.
7.2.3. Renato Miguel Morgado Rodrigues
7.3. Afastamentos
7.3.1. Manuel da Silva Gonçalves
7.3.2. Plasbergue, Lda
7.4. Outros
7.4.1. Carvopombal, Lda. – Fábrica e Comercialização de Carvão Vegetal – Auto de Vistoria
7.4.2. Edificação sita na Rua de Leiria, n.º 40 e n.º 42 – Auto de Vistoria
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2016
8.2. Pedido de autorização para reforço de dotações no PPI para os anos de 2018 e 2019
8.3. Controlo de cumprimento dos aspetos associados ao Relatório e Recomendações formuladas pela IGF em sede de Ação de Auditoria “Controlo da Contratação Pública” Triénio 2013/2015
8.4. Reporte de Contas dos Serviços de Águas e Resíduos – Ano de 2016
9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
9.1. Início do Procedimento de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal
9.2. Criação de Fundo de Maneio temporário para a 4ª Corrida dos Gambuzinos
10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
10.1. Acordo de Colaboração para a Beneficiação da Escola Básica Marquês de Pombal a Celebrar com o Ministério da Educação
10.2. Minuta de Protocolo de Cooperação – Carlos Conceição Carvalho
10.3. Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal e a Junta de Freguesia do Louriçal para Utilização do Pavilhão Municipal do Louriçal – Proposta de Alteração
10.4. Minuta de Protocolo de Colaboração entre a Direção Regional de Cultura do Centro, o Município de Pombal e a Ordem Religiosa do Desagravo
11. Equipamentos e Espaços Públicos
11.1. Biblioteca
11.1.1. Livros Doados ao Município entre Março e Maio de 2017
12Taxas, Preços e Impostos
12.1. Bar da Praia do Osso da Baleia – Preçário 2017
13. Ação Social
13.1. José Luís Pinheiro de Campos – Pedido de Isenção do Pagamento de Ramal de Águas Residuais
14. Gestão de Pessoal
14.1. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2017 (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação)
14.2. Proposta Acionamento de Reserva de Recrutamento – Secção de Transportes Urbanos e Conservação de Equipamentos – POMBUS
15. Propostas Diversas
15.1. Residência de Estudantes de Pombal – proposta de período de candidaturas.
15.2. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de maio de 2017
15.3. Férias Ativas – verão 2017
15.4. Aviso de Abertura de Procedimento para Celebração de Contrato de Associação – Emissão de Parecer
16. Indemnizações e Compensações
16.1. Carlos Jorge Silva – Pedido de Indemnização
17. Plano Diretor Municipal
17.1. Parecer relativo ao projeto de ampliação da Pedreira denominada “VALE DO POÇO N.º4”, sita na freguesia de
Redinha, da empresa SORGILA – Sociedade de Argilas,S.A..
18. Apoios
18.1. Apoios a Freguesias
18.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para Construção de Muro no Campo de Futebol de Carnide
18.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para Aquisição de Terreno
18.1.3. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para a Construção de Armazém e Parque de Máquinas
18.1.4. Junta de Freguesia do Carriço – Acordo de Colaboração para Obras de Melhoramento no Parque Social do Carriço
18.1.5. Junta de Freguesia do Louriçal – Acordo de Colaboração para Execução de Obras de Requalificação
18.1.6. Junta de Freguesia do Louriçal – Apoio para a Organização da IX Edição dos Serões Culturais
18.1.7. Junta de Freguesia de Redinha – Apoio para Execução de Passeios em frente do Lavadouro da Charneca da Redinha
18.1.8. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para o Funcionamento da Piscina do Vale da Sobreira
18.1.9. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para Reposição de Calçada na Av. Comendador Raul Tomé Feteira
18.1.10. Junta de Freguesia do Carriço – II Feira dos Sete – pedido de apoio
18.1.11. Junta de Freguesia de Vermoil – Pedido da apoio para equipamento da rede de transportes escolares da freguesia de Vermoil
18.1.12. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio financeiro feira quinhentista
18.1.13. Junta de Freguesia do Louriçal – Pedido de apoio para demolição e reconstrução de muro
18.1.14. Junta de Freguesia de Pombal – Acordo de Colaboração para arranjos urbanísticos no Largo da Capela do Pinheirinho
18.1.15. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Cantina Escolar – Sistema de extinção hottes
18.1.16. União de Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para obras de Requalificação dos Cemitérios
18.1.17. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Páscoa 2017 – Refeições
18.2. Apoios a Entidades
18.2.1. ARCUPS – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social da Ilha – Festival Ti Milha 2017
18.2.2. Grupo Desportivo Guiense – 11.º Torneio de Futebol das Cabecinhas
18.2.3. Grupo Colombófilo das Meirinhas – Apoio à Atividade Desportiva com Recurso a Animais
18.2.4. Comissão da Capela da Machada – Apoio para obras de recuperação da Torre da Capela da Machada
18.2.5. Associação Pombal Jovem – Apoio para o 7.º Torneio de Futebol de Praia
18.2.6. Associação Cavaleiros do Oeste – Apoio para Campeonato Regional de Saltos
18.2.7. Sociedade Fimarmónica Vermoilense – Apoio para minimizar despesas com deslocação a Laranjal Paulista – Brasil
18.3. Isenções de Taxas
18.3.1. Fábrica da Igreja da Paróquia do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação da Via Pública e Isenção da Taxa
18.3.2. Santa Casa da Misericórdia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa
19. Outros Assuntos de Interesse Municipal
19.1. Agradecimento pelo Apoio Prestado ao Projeto Timor Subterrâneo – Para Conhecimento
19.2. Agradecimento da Caixa de Crédito Agrícola – Para Conhecimento
19.3. Centro de Saúde do Louriçal – Comunicado para Conhecimento
19.4. Assembleia Geral da Pombal Prof, S.A. – Para Conhecimento
19.5. Agência Portuguesa do Ambiente – Procedimento Concursal para elaboração de projeto de execução de
“Defesa contra cheias Pombal” promovidas pela APA – Para Conhecimento

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)