COMUNICAÇÃO Nº 1621 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/17 de 13/07/2017

11 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1621 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/17 de 13/07/2017

1. Resumo diário da tesouraria
   2. Pagamentos efetuados
   3. Delegação de competências
   3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
   4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
   5.1. Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Centro Escolar de Carnide / Beneficiação do Piso Inferior) – Proc. 46/2012 – Liberação da Caução
   5.2. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. n.º 54/2013 – Acionamento de Garantias Bancárias
   5.3. Rotunda do Alto do Cabaço – Revisão de Preços Provisória
   5.4. Serviço de Transporte Escolar – Cancelamento das Garantias Bancárias
   5.5. Arranjos Urbanísticos na Sede de Freguesia de Abiúl
   5.6. Aquisição de Serviço de Transporte Escolar – Zonas A, B e C – Ano Letivo de 2017/2018 – Abertura de Procedimento
   6. Loteamentos
   6.1. Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/85 – Lote 30
   6.2. Receção Definitiva das Obras de Urbanização tituladas pelo Alvará n.º 1/2010
   7. Obras Particulares
   7.1. Arquiteturas
   7.1.1. Associação Centro Social do São Pedro
   7.1.2. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
   7.2. Licenças
   7.2.1. Fernando Feijoeiro Serrario
   7.2.2. Maria Liliana Gameiro Lopes Faria

7.3. Afastamentos
7.3.1. António Fernandes Ferreira
7.3.2. César David Cravo Valente
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Grupo Desportivo da Pelariga
7.4.2. Pedro & Sónia Pedrosa, Lda.
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Mapa de Aquisição de Serviços – Para Conhecimento
8.2. Ação de Auditoria – Armazém – Relatório/Apreciação Final – Para Conhecimento
9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
9.1. Fundo de Maneio para Pagamento de Prémios da 35ª Corrida do Bodo
10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
10.1. Apoios a Conceder às Freguesias de Louriçal, Vermoil, União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Murisca e União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Minutas dos Acordos de Colaboração
10.2. Apoio a Conceder à Junta de Freguesia do Carriço – Minuta do Acordo de Colaboração
10.3. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e o Município da Figueira da Foz – Alteração
11. Equipamentos e Espaços Públicos
11.1. Biblioteca
11.1.1. Proposta de Abate de Documentos Livro e Não Livro
12. Ação Social
12.1. Daniel de Jesus Gameiro – Atribuição de Financiamento para Obras de Beneficiação de Habitação
12.2. Manuel Gaspar Mendes – Anulação de Dívida de Faturas de Resíduos Sólidos Urbanos
12.3. Filipe Manuel Cordeiro Costa – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água
13. Trânsito
13.1. Proposta de Edital Trânsito – Festas do Bodo 2017
14. Propostas Diversas
14.1. Horários dos Transportes Urbanos – Pombus – Durante o Decurso das Festas do Bodo 2017
14.2. Pedido de Parecer Relativo a Licenciamento de Pedreira – Regularização ao Abrigo do Decreto-Lei N.º165/2014
de 5/11 – Pedreira N.º4919, Denominada “Chão Queimado” da Empresa SicóBrita – Extração e Britagem de Pedra, S.A.
15. Apoios
15.1. Apoios a Entidades
15.1.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros a Entidades – Junho de 2017 – Para Conhecimento

15.1.2. CERCIPOM – Encontro de Literatura
15.1.3. Filarmónica da Guia – XI Estágio Orquestra de Sopros da Guia
15.1.4. Pedidos de Utilização da Piscina Municipal – Julho e Agosto de 2017
15.2. Isenções de Taxas
15.2.1. Isenção de Taxas por Ocupação de Via Pública Destinada a Esplanadas durante as Festas do Bodo
15.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
15.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
15.2.4. Clube de Cicloturismo de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
15.2.5. Adilpom – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

A Vice-Presidente
Dr.ª Catarina Pascoal Silva