24 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1628 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços Proc. n.º 033/AJD/SA/17
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 09 de junho de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa de Bar – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2017 – Processo n.º 033/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Francisco António Fernandes das Neves, residente na Rua do Castanhal, n.º 9, 3105-069 Vieirinhos, Pombal, na qualidade de Prestador de Serviços em Regime de Tarefa, portador do Cartão de Cidadão n.º 14220432 3ZY6, válido até vinte e três de junho de 2018, e titular do Número de Identificação Fiscal 228857775;
- Retribuição: € 3.076,65, mais IVA;
- Prazo de execução: 93 dias;
- Início da produção de efeitos: Época Balnear 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 16 de junho de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus
