05 Set COMUNICAÇÃO Nº 1648 – Edital: Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, de 07 de Setembro de 2017
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras – Proc. n.º 26/2017 – Minuta do Contrato
Ponto 5.2. Bioparque de Pombal – Parque Urbano da Charneca – Proc. n.º 35/2017 – Relatório Final
Ponto 5.3. Construção Rede de Drenagem dos lugares de Outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira – Proc.º n.º 67/2016 – Prorrogação de Prazo
Ponto 5.4. Rede de Drenagem dos Lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Proc.º N.º 55/2009 – Auto de Suspensão
Ponto 5.5. Prestação de Serviço de Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Contratação “In House”
Ponto 5.6. Aprovação de Minutas de Contrato – Processo n.º 051/AJD/SA/17 – Aquisição de Serviços de Transporte Escolar – Zonas A, B e C – Ano Letivo 2016/2017 – Zonas A, B e C
Ponto 5.7. Centro Escolar de Abiúl – Proc.º n.º 84/2008 – Liberação da Caução
Ponto 5.8. Abastecimento integrado a partir dos Pontos de Entrega do Sistema do Baixo Mondego ou da Captação da Mata do Urso (1ª Fase) – Construção da Conduta Adutora entre a Mata do Urso e Caxaria – Proc. n.º 53/2008 – Receção Definitiva
Ponto 5.9. Aprovação da Minuta de Contrato – Processo n.º 002/CPI/SA/16 – Prestação de Serviços para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água no Município de Pombal
Ponto 5.10. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. n.º 27/2017 – Minuta do Contrato
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. Carlos Manuel Silva Matias – Receção Definitiva de Obras de Urbanização – Alvará n.º 6/98
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. Cipol, S.A.
Ponto 7.1.2. Maria Lúcia Santos Marques Martinho
Ponto 7.2. Licenças
Ponto 7.2.1. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal
Ponto 7.3. Afastamentos
Ponto 7.3.1. Fernando de Sousa Areia
Ponto 7.3.2. Lino João Vaz Domingues
Ponto 7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 7.4.1. Hélder Fernando Santos Jesus
Ponto 7.5. Outros
Ponto 7.5.1. Gregório Rosa Portela – Pedido de Pagamento de Taxa de Emissão de Alvará em Prestações
Ponto 8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 8.1. Mapa de aquisição de serviços a comunicar à Câmara de acordo com os números 4 e 12 do artigo 49.º da LOE para 2017 – Para Conhecimento
Ponto 8.2. Apreciação do Relatório do Auditor Externo, relativo à Informação do 1º Semestre de 2017
Ponto 9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 9.1. Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal
Ponto 9.2. Projeto de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares
Ponto 9.3. Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
Ponto 10. Património Municipal
Ponto 10.1. Aquisição de Terreno para o Centro Escolar do Louriçal
Ponto 10.2. Alienação do Lote 17 do Parque Industrial da Guia
Ponto 11. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 11.1. Mercado Municipal
Ponto 11.1.1. Helena Sofia Carrasqueira Silva – Pedido de Transmissão de Concessão de Loja
Ponto 11.1.2. José dos Santos Roque – Pedido de Interrupção de Atividade e Suspensão do Pagamento da Renda
Ponto 12. Ação Social
Ponto 12.1. Encargos na Área da Educação – Ano Letivo 2017/2018
Ponto 12.2. Ano Letivo 2017/2017 – Ação Social Escolar – 1.º CEB – Aprovação da Comparticipação para Efeitos da Aquisição de Material Escolar
Ponto 12.3. Maria Alice Gonçalves Lopes – Pedido de Isenção do Pagamento de Ramal de Águas Residuais
Ponto 12.4. Esmeralda Jorge Santos – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água
Ponto 12.5. Helena Teodósio Jacinto Loureiro – Pedido de Isenção do Pagamento de Facturas de Água
Ponto 12.6. António Manuel Canelas Batista – Faturas de Água em Dívida
Ponto 13. Processos Eleitorais
Ponto 13.1. Constituição da Comissão Não Permanente – Autárquicas 2017
Ponto 14. Propostas Diversas
Ponto 14.1. Orçamento Participativo 2017
Ponto 14.2. Donativo Sumol+Compal para a Corrida dos Gambuzinos e Corrida do Bodo 2017
Ponto 14.3. Donativo Sumol+Compal para a I Semana da Saúde
Ponto 14.4. Doação de Bebidas ao Município de Pombal
Ponto 14.5. Loja do Cidadão de Pombal – Notificação da Proposta de Decisão da Candidatura – Para Conhecimento
Ponto 14.6. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2017/2018
Ponto 15. Indemnizações e Compensações
Ponto 15.1. Pedido de Indemnização – Lesado: Diamantino de Jesus Francisco
Ponto 15.2. Pedido de Indemnização – Lesado: Hélder Manuel Aveiro Rodrigues
Ponto 16. Plano Diretor Municipal
Ponto 16.1. 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Alteração por Adaptação – Atualização de Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública
Ponto 16.2. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro – José Maria Mendes
Ponto 16.3. Ulisses Jorge Mota Guarda – Emparcelamento Simples – Retificação de Estremas
Ponto 17. Apoios
Ponto 17.1. Apoios a Freguesias
Ponto 17.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Trabalhos Diversos na Freguesia
Ponto 17.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Construção de Muros de Suporte de Terras
Ponto 17.1.3. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Trabalhos de Reparação em Diversas Ruas
Ponto 17.1.4. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para Construção de Muros
Ponto 17.2. Isenções de Taxas
Ponto 17.2.1. Partido Socialista – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
Ponto 17.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
Ponto 17.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa
Pombal, 05 de setembro de 2017
A Vice-Presidente,
Catarina Silva, Dr.ª
