14 Set COMUNICAÇÃO Nº 1654 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 059/AJD/SA/17
Catarina Pascoal da Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, por delegação de competências de 21 de Abril de 2017, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 04 de setembro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Técnico Superior de Segurança no Trabalho de nível VI, em regime de avença – Processo n.º 059/AJD/SA/17.
- Identificação da Entidade contratada: Inês Clemente Ribeiro, na qualidade de Técnica Superior de Segurança no Trabalho, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13923833 6 ZY4, válido até quatro de abril de 2021, NIF 217962211, residente na Rua da Ribeira, n.º 5, Anços, 3105-301 Redinha, Pombal;
- Retribuição: € 10.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 08 de outubro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 08 de setembro de 2017,
A Vice-Presidente da Câmara,
Dr.ª Catarina Silva
