21 Set COMUNICAÇÃO Nº 1657 – Edital – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/17 de 22/09/2017
- Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Aquisição de Combustíveis a Granel – Processo n.º 042/AJD/SA/17 – Relatório Final
5.2. Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Pombal ao abrigo do acordo quadro para o
fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental da ANCP – Processo n.º
036/AJD/SA/17 – Relatório Final
5.3. Prestação de Serviços de limpeza em edifícios e Infraestruturas Municipais – Processo n.º 041/AJD/SA/17 –
Relatório Final
5.4. Construção da Casa Abrigo – Proc. n.º 57/2013 – Liberação da Caução
6. Loteamentos
6.1. Elisabete Gameiro João Madama – Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/84 – Lote n.º 131
6.2. Imocanoa – Unipessoal, Lda – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/2002 –
Lotes n.º 72 e 73
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Fabiana Pereira Silva
7.1.2. Transgrícola – Transportes, Lda.
7.1.3. Ofipom – Comércio e Reparação de Máquinas Industriais, Lda.
7.1.4. Carlos Alberto Ferreira Barros
7.1.5. Jaime da Silva Cardoso
7.1.6. Corbario – Minerais Industriais S.A.
7.2. Licenças
7.2.1. Meirilagar – Lagar de Azeite, Lda.
7.3. Afastamentos
7.3.1. António da Conceição Gameiro
7.3.2. Estolano José da Silva Santos
7.3.3. Graciete Mateus Rodrigues
7.3.4. Maria Otília de Sousa Costa
7.3.5. Leiriguia Construções, Lda.
7.3.6. Sérgio Paulo Joaquim Ponte
7.3.7. Alexandra de Sousa Domingues
7.3.8. Maria da Estrela Francisco
7.3.9. Graciete Mateus Rodrigues
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Mapa de Aquisição de Serviços – Para Conhecimento
9. Ação Social
9.1. Jorge Fernando das Neves – Pedido de Apoio Financeiro para Construção de Habitação Adaptada
9.2. Maria da Glória da Silva Martins – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água
9.3. Cátia da Silva – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água
9.4. Marco Miguel Perrulas Garcia – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
9.5. Teresa Marta Neves – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
9.6. Ana Catarina Oliveira Marques – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
9.7. Transportes Escolares – Pedidos Especiais – Ano Letivo 2017/2018
10. Processos Eleitorais
10.1. Recenseamento Eleitoral 2017 – Transferência de Verbas para as Autarquias Locais – Para Conhecimento
11. Propostas Diversas
11.1. Atualização da Quota do CEPAE – Centro de Património da Estremadura
11.2. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta de Período de Candidaturas – 2.ª Fase
12. Apoios
12.1. Apoios a Entidades
12.1.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros – Agosto de 2017 – Para Conhecimento
13. Intervenções do Público
A Vice-Presidente
Catarina Pascoal da Silva
