06 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1686 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/17 de 07/12/2017
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros no Concelho (Reabilitação, limpeza e valorização do Rio
Arunca) – Proc. n.º 39/2015 – Recepção Provisória
2.5.2. Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Centro Escolar de Carnide /
Beneficiação do Piso Inferior) – Proc. n.º 46/2012 – Liberação da Caução
2.5.3. Empreitada de “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Abiúl” – Proc. n.º 56/2016, adjudicada à firma
Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. – Autos de Suspensão e de Reinício dos Trabalhos
2.5.4. Acesso à Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (KM 139+350) / Processo nrº 59/2015 – Revisão
de Preços Definitiva
2.5.5. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 – Relatório Final
2.5.6. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Candidatura SAL_2013_07_013_5236
2.6. Loteamentos
2.6.1. António Gameiro Gaspar dos Santos – Alteração ao Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/78 – Lote A
2.6.2. Parque Industrial Manuel da Mota – Proposta de 19.ª Alteração à Operação de Loteamento Titulada pelo
Alvará n.º 4/90 – Lotes 1A, 1B, 1F e 31/32 – Abertura de Período de Discussão Pública
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Afastamentos
2.7.1.1. Crisóstomo Lopes Freire
2.7.1.2. Remy Neves Estrada
2.7.2. Pedido de Informação Prévia
2.7.2.1. Farmácia Progresso, S.A.
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Condomínio do Prédio sito na Rua Professor Gonçalves Figueira, n.º 8
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Fátima Vintém dos Santos – Auto de Vistoria
2.7.4.2. Luís Nogueira Morato – Auto de Vistoria
2.7.4.3. Octávio Morgado – Auto de Vistoria
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Mapa de Aquisição de Serviços a Comunicar à Câmara
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de
Pombal – Esclarecimento
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Protocolo de Cooperação EPIS
2.10.2. Minuta de Modificação dos Acordos de Execução celebrados com as Juntas de Freguesias/Uniões de
Freguesias
2.10.3. Minuta de Modificação dos Contratos Interadministrativos (delegação competência no domínios da
toponímia, trânsito e outros) celebrados com as Juntas de Freguesias/Uniões de Freguesias
2.10.4. Minuta de Protocolo para a Atribuição do Direito de Uso da Escola do Vale
2.11. Equipamentos e Espaços Públicos
2.11.1. Biblioteca
2.11.1.1. Encerramento nos sábados anteriores à véspera de Natal e de Ano Novo – Para Conhecimento
2.12. Taxas, Preços e Impostos
2.12.1. Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, Relativa ao Ano de 2017
2.12.2. Fixação da Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de Acordo com o Número de
Dependentes, Relativo ao Ano de 2017
2.12.3. Fixação da Percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Prédios Urbanos
Degradados, Relativa ao Ano de 2017
2.12.4. Fixação da Percentagem de Majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre Prédios Rústicos em
Situação de Abandono, Relativa ao Ano de 2017
2.12.5. Lançamento da Derrama a Cobrar no Ano de 2018
2.12.6. Fixação da Percentagem de Participação no IRS para o Ano de 2018
2.12.7. Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Vigorar no Ano de 2018
2.13. Ação Social
2.13.1. Gil Gomes de Andrade – Ação Social Escolar 1º CEB – Situações Excecionais
2.13.2. Manuel da Conceição Adrego – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água
2.13.3. Jorge Fernando das Neves – Pedido de Apoio para Construção de Moradia Adaptada
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Férias Ativas Natal’17
2.15. Indemnizações e Compensações
2.15.1. Pedido de Indemnização – Lesado: Eurico Davide Gameiro Marcenal de Andrade
2.15.2. Pedido de Indemnização – Lesado: Jessica Filipa Neves Marques
2.15.3. Pedido de Indemnização – Lesado: João Paulo Ferreira Simões
2.15.4. Pedido de Indemnização – Lesado: JHS – Soluções e Componentes Industriais, Lda.
2.16. Plano Diretor Municipal
2.16.1. Alteração por adaptação da 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal ao Programa da Orla
Costeira Ovar Marinha Grande (POC OMG) e às servidões administrativas e restrições de utilidade pública – Correção
Material
2.17. Apoios
2.17.1. Apoios a Freguesias
2.17.1.1. Apoios às Juntas de Freguesia na Cedência de Transporte
2.17.2. Apoios a Entidades
2.17.2.1. Apoio ao Associativismo Juvenil 2017 – Candidaturas
2.17.2.2. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros – Novembro de 2017
2.17.2.3. Associação de Pais e Encarregados de Educação de Meirinhas – Pedido de apoio/subsidio – verba
da antena de comunicações
2.17.2.4. Rancho Folclórico “As Camponesas” de Mata Mourisca – Candidatura ao Apoio de
Associativismo Cultural
2.17.2.5. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Aquisição de Veículo Florestal
de Combate a Incêndios
2.17.2.6. GARECUS – Grupo de Ação Recreativa e Cultural de Santiais – Pedido de Apoio
2.17.3. Isenções de Taxas
2.17.3.1. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Pedido de Emissão de Licença
Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.17.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de
Ruído
2.18. Outros Assuntos de Interesse Municipal
2.18.1. ETAP – Distinção pela Associação de Empresários pela Inclusão Social
2.19. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
