06 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1687 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 070/AJD/SA/17
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 10 de novembro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objecto do contrato: Prestação de serviços, em regime de avença de Psicólogo, Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar (PMPSE) – Proc. n.º 070/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Mariana Soares Meia-Via, na qualidade de Psicóloga, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13736746 5ZY8, válido até um de Setembro de 2020, NIF 236575635, residente na Avenida 1º de Maio, n.º 57, 1.º C, 2430-210 Marinha Grande;
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 28 de novembro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 28 de novembro de 2017,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
