26 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1691 – EDITAL – Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Pombal de 27 de dezembro (16H30, Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho)
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação das atas das sessões extraordinárias de 20/10/2017 e de 29/11/2017;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Orçamento para o ano económico de 2018 e respetivos anexos;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2018/2021;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Mapa de Pessoal para o ano económico de 2018;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o fornecimento contínuo de inertes no concelho de Pombal – Autorização de despesa e assunção de compromissos plurianuais;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do Art. 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de dois de junho;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o fornecimento de energia elétrica para várias instalações municipais – Autorização de despesa e assunção de compromissos plurianuais;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2017;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, de acordo com o número de dependentes, relativo ao ano de 2017;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de majoração da taxa de Imposto Municipal sobre prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2017;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de majoração da taxa de Imposto Municipal sobre prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2017;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o lançamento da Derrama a cobrar no ano de 2018;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2018;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2018;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a ampliação e remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Candidatura SAU_2013_07_013_5236;
Ponto 2.16. Apreciação da alteração por adaptação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal ao Programa da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande e às Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública – Correção Material – Para Conhecimento;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as minutas de modificação dos Acordos de Execução celebrados com as Juntas e Uniões de Freguesias;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a minuta de modificação dos Contratos Interadministrativos (delegação de competências nos domínios da toponímia, trânsito e outros) celebrados com as Juntas e Uniões de Freguesias;
Ponto 2.19. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª
Pombal, Edifício dos Paços do Município, 20 de dezembro de 2017
