COMUNICAÇÃO Nº 1694 – Edital – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/18 de 03/01/2018

29 Dez COMUNICAÇÃO Nº 1694 – Edital – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/18 de 03/01/2018

1. Período antes da ordem do dia
   2. Período da ordem do dia
   2.1. Resumo diário da tesouraria
   2.2. Pagamentos efetuados
   2.3. Delegação de competências
   2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
   2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
   2.5.1. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e caminhos na Freguesia [(E.M. 532 – Troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e Arruamentos no lugar de Roçadas e Cadavais] – Proc. n.º 27/2016 – Receção Provisória
   2.5.2. Rotunda do Alto Cabaço (Ligação do IC2 à EN 237 desclassificada) – Proc. n.º 62/2015 – Receção Provisória
   2.5.3. Requalificação da E.N. 109 na Guia (Construção de passeios) – Proc. n.º 56/2015 – Recepção Provisória Parcial
   2.5.4. Centro Escolar de Pombal Proc. Nº 51/2015 – Revisão de Preços Provisória
   2.5.5. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) Proc. n.º 12/2016 – Revisão de Preços Provisória
   2.5.6. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc. n.º 47/2016 – Revisão de Preços Provisória

2.5.7. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia de Pelariga / Processo nrº 40/16 – Revisão de Preços Provisória
2.5.8. CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos). Proc. 45/2016 – Revisão de Preços Provisória
2.5.9. CM 1050 (Catela – Sourão – Outeiro da Cruz – Gavaria) – 1.ª Fase. Proc. 39/2016 – Revisão de Preços
2.5.10. CM 1052 (Ponte de Assamaça – Trás-os-Matos – Outeiro do Moinho – E.M. 532). Proc. n.º 35/2014 – Revisão de Preços
2.5.11. Freguesia de Louriçal / CM 1016 (EN 342 – Casais Porto – Valarinho). Proc. n.º 05/2013 – Revisão de Preços
2.5.12. Outras Construções e Beneficiações de Redes de Saneamento / Construção de Emissários e Saneamento nas Freguesias a Sudoeste de Pombal (Rede de Saneamento de Vermoil e Lugares da Borda – Sistema de Sobral, Lagoa e Mata do Casal Galego) – Proc. n.º 16/2010 – Liberação da Caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. GUI – Combustíveis Guilhermino, Lda.
2.6.1.2. Rotinas Cristalinas, Unipessoal, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Transgrícola – Transportes, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Laura de Jesus Clemente
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Albino Jesus Barros RIbeiro
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Mapa de Fluxos de Caixa do Ano de 2017 – Saldo de Gerência Anterior
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Ano 2018
2.9. Ação Social
2.9.1. Teleassistência Domiciliária – Ano 2018 – Pedido de Autorização para Realização de Despesa
2.9.2. APEPI – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura
2.9.3. Tânia Alexandra Gaspar Domingues – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura
2.9.4. Palmira da Piedade Ponte – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
2.9.5. Rute Maria Vales Cardoso – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
2.9.6. Piedade Maricato – Pedido de Isenção de Pagamento de Ramal de Águas Residuais
2.9.7. Guilhermino Domingues Lopes – Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas de Água
2.9.8. Manuel de Azevedo – Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Prorrogação excecional da duração da mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias até 31 de dezembro de 2018 – Carlos Manuel Ribeiro Rosa Clemente – Encarregado Operacional; Maria Rosário Mota Mendes Marques – Assistente Técnica e Pedro Manuel Neves Silva – Técnico Profissional (Fiscal Municipal)
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Férias Ativas Verão 2017 – Refeições
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Entidades
2.12.1.1. Atlético Clube de Vermoil – XXIV Tripla Légua de Vermoil
2.12.1.2. Grupo Desportivo da Ilha – Arrendamento de Pavilhão Desportivo
2.12.2. Isenções de Taxas
2.12.2.1. Paróquia de São Martinho – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa
2.12.2.2. Passo Notável – Associação – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.12.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.13. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara
Pedro Murtinho, Eng.º