17 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1697– Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 18 de janeiro
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Centro Escolar da Ilha – Proc. n.º 49/2010 – Liberação da Caução
Ponto 2.5.2. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 03/2016 – Revisão de Preços
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Diogo Duarte Bicho – Pedido de Revogação do Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 2/84
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Ana Rosa Marques Figueiredo
Ponto 2.7.1.2. Jorge Manuel Santos
Ponto 2.7.2. Afastamentos
Ponto 2.7.2.1. Artur Manuel Ramos Quitério
Ponto 2.7.2.2. José Maria Gomes
Ponto 2.7.3. Outros
Ponto 2.7.3.1. Albino Lopes – Auto de Vistoria
Ponto 2.7.3.2. António Santos Sebastião – Auto de Vistoria
Ponto 2.7.3.3. Artur Fernando Lopes – Auto de Vistoria
Ponto 2.7.3.4. Dália Maria Correia de Castro – Auto de Vistoria
Ponto 2.7.3.5. Jorge Ponte Santos – Auto de Vistoria
Ponto 2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.8.1. Mapa de Aquisição de Serviços a Comunicar à Câmara – Para Conhecimento
Ponto 2.8.2. Atividade do Gabinete Jurídico e Contencioso em Matéria Contraordenacional – Relatório Semestral – Para Conhecimento
Ponto 2.8.3. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros – Dezembro de 2017 – Para Conhecimento
Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.9.1. “Chegada da Primavera ao Centro Histórico – Edição 2018” – Normas de Participação
Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.10.1. Requalificação da Antiga EN 237 – Troço de Ligação à Rua dos Adoradores do Sol – Minuta de Protocolo
Ponto 2.11. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.11.1. Cemitérios
Ponto 2.11.1.1. Prestações
Ponto 2.11.1.1.1. Manuel António da Conceição – Pedido de Pagamento de Concessão de Sepultura em Prestações
Ponto 2.11.2. Mercado Municipal
Ponto 2.11.2.1. Hasta Pública de Concessão de Bancas e de Loja
Ponto 2.11.3. Biblioteca
Ponto 2.11.3.1. Prolongamento de Horário de Funcionamento – Para Conhecimento Ponto 2.12. Ação Social
Ponto 2.12.1. Maria Gonçalves da Silva – Isenção de Pagamento de Faturas de Água
Ponto 2.12.2. Lúcia Martins Soares – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura
Ponto 2.12.3. Maria João de Sousa e Silva – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura
Ponto 2.12.4. Sónia Marisa Silva Santos – Ação Social Escolar – Apresentação de Candidatura
Ponto 2.12.5. Tatiane de Oliveira da Silva – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
Ponto 2.12.6. Simone Amorim Marcelino dos Santos – Ação Social Escolares – Situações Excecionais
Ponto 2.12.7. Sandra Dias de Oliveira Pereira – Ação Social Escolar – Situações Excecionais
Ponto 2.13. Nomeações, Designações e Eleições
Ponto 2.13.1. Comissão de Fiscalização de Massas Minerais
Ponto 2.13.2. Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Município de Pombal
Ponto 2.13.3. Nomeação de Vogal para a Comissão de Segunda Avaliação de Prédios Urbanos
Ponto 2.14. Gestão de Pessoal
Ponto 2.14.1. Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários – Município de Pombal – Prestadores de Serviços/Contratados por Tempo Determinado/CEI +
Ponto 2.15. Trânsito
Ponto 2.15.1. Edital de Trânsito – Desfile de Carnaval 2018
Ponto 2.16. Propostas Diversas
Ponto 2.16.1. Doação de Areia ao Município
Ponto 2.17. Indemnizações e Compensações
Ponto 2.17.1. Pedido de Subsídio de Reintegração
Ponto 2.17.2. Pedido de Indemnização – Lesado: José António da Silva Duarte
Ponto 2.18. Apoios
Ponto 2.18.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.18.1.1. KARTS – Associação Cultural – II Estágio Internacional de Dança de Pombal
Ponto 2.18.1.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Fornecimento de Combustível
Ponto 2.19. Intervenções do Público
Ponto 2.20. Aprovação por minuta
