30 Jan COMUNICAÇÃO Nº 1708 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/18 de 01/02/2018
- Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Outras Construções e Beneficiações de Redes de Saneamento / Construção de Emissários e Saneamento nas Freguesias a Sudoeste de Pombal (Rede de Saneamento de Vermoil e Lugares da Borda – Sistema de Sobral, Lagoa e Mata do Casal Galego) – Proc. n.º 16/2010 – Receção Definitiva
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Redinha – Proc. n.º 65/2016 – Receção Provisória
2.5.3. Rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Proc. Nº 55/2015 – Prorrogação de Prazo
2.5.4. Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Municipais Alimentadas em Baixa Tensão Normal, em Baixa Tensão Especial e Média Tensão – Abertura de Procedimento
2.5.5. Aquisição de Serviços de Seguros: Conclusão do Contrato – Proposta de liberação de caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. José da Silva Francisco – Receção Definitiva de Obras de Urbanização – Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2003
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Planeta dos Gaiatos – Diversões e Tempos Livres, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Plasbergue, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. António Braz Grilo
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Fundação Otília Pessoa Murta Lourenço e Marido Dr. José Lourenço Júnior
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Aquisição de Serviços de Seguros – Abertura de novo procedimento: Pedido de
Autorização de despesa e compromissos plurianuais para exercícios seguintes
2.8.2. Pedido de Aumento Temporário dos Fundos Disponíveis
2.8.3. Declarações dos compromissos plurianuais e dos recebimentos e pagamentos em atraso do ano de 2017 – Lei 08/2012 de 21/01
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Acordo de Colaboração a Celebrar a com a Infraestruturas de Portugal – Requalificação do IC 2
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Alteração ao Mapa de Pessoal 2018, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Local
2.10.2. Encargos Relativos à Formação e Habilitação de Trabalhadores do Município com Funções de Motorista
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Proposta de Aceitação de Doação de Espólio ao Museu de Arte Popular Portuguesa
2.11.2. Expansão do Parque Industrial Manuel da Mota – Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda a celebrar com a Sociedade Corbário – Minerais Industriais, S.A.
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para Alargamento de Vias
2.12.1.2. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para Colocação de Calçada em Frente à Sede do Agrupamento de Escuteiros
2.12.1.3. Junta de Freguesia do Carriço – Acordo de Colaboração para Elaboração de Projeto de Execução de Passeios e Requalificação de Interseções na EN 109
2.12.1.4. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Reparação de Cobertura no Centro de Saúde de Carnide
2.12.1.5. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Aquisição de Terreno
2.12.1.6. Junta de Freguesia do Louriçal – Acordo de Colaboração para Obras Executadas pela Junta
2.12.1.7. Junta de Freguesia de Redinha – Apoio para Aquisição de Parcela de Terreno
2.12.1.8. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas Natal 2017 – Refeições
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Agrupamento de Escuteiros 1210 de Carnide – Comemorações do Dia de Baden Powell 2017
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Associação de Moradores e Amigos da Feteira – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.12.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
2.13. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
