08 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1711– Ordem de Trabalhos da Reunião da Assembleia Municipal de 9 de Fevereiro
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com a ultima alteração introduzida pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e do artigo 29.º e do Regimento da Assembleia Municipal de Pombal, remete a ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal, do próximo dia 09 de fevereiro, sexta-feira, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 27/12/2017;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Alteração ao Mapa de Pessoal 2018, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Local;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Aquisição de Serviços de Seguros – Pedido Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos Plurianuais para Exercícios Seguintes;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em Atraso do Ano de 2017 – Lei 08/2012 de 21/01;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação do Pedido de Autorização da Câmara Municipal para celebração de Contrato de Promessa de Compra e Venda com a Sociedade Corbário – Minerais Industriais, S.A., que tem por objeto a aquisição de prédio para afetar à Expansão do Parque Industrial Manuel da Mota;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.7. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento
Com os melhores cumprimentos,
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª
