COMUNICAÇÃO Nº 1714 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/18 de 14/02/2018

12 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1714 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/18 de 14/02/2018

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia

2.1. Resumo diário da tesouraria

2.2. Pagamentos efetuados

2.3. Delegação de competências

2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

2.5.1. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. nº 54/2013 – Revisão de preços – Definitiva

2.5.2. Beneficiação e instalação de campo sintético no campo de futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e conservação do camplo de Flandes / Construção e beneficiação de campo de jogos e zonas desportivas (Campo de futebol de 7 da zona desportiva) – Processo n.º 06/2017 – Autorização de trabalhos complementares

2.5.3. Candidatura ao aviso n.º CENTRO-03-2017-52: melhoria de eficiência energética a implementar na Piscina Municipal Coberta – Aprovação de Anteprojeto

2.6. Obras Particulares

2.6.1. Licenças

2.6.1.1. DSP – Distribuição Sportswear Promocional, S.A.

2.6.2. Afastamentos

2.6.2.1. Lúcia Maria Ferreira Cordeiro Lopes

2.6.2.2. Rosalina Pereira Marques

2.6.2.3. Sérgio Paulo Ramalho Fernandes

2.6.2.4. Sónia Maria Monteiro Felício

2.6.3. Outros

2.6.3.1. Helena Isabel Garrido Jorge Corte – Auto de Vistoria

2.6.3.2. Manuel Jorge Gonçalves Martinho – Auto de Vistoria

2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais 2.7.1. Cedências de transporte coletivo de passageiros durante o mês de janeiro de 2018 – Para conhecimento

2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

2.8.1. Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal

2.9. Ação Social

2.9.1. Fernanda Maria da Mota Rodrigues – Pedido de isenção do pagamento de ramais de água e saneamento

2.9.2. Idalina Neves Gonçalves – Pedido de isenção de pagamento de ramal de águas residuais

2.9.3. Vítor Augusto Cláudio Moutinho – Isenção do pagamento de faturas de água até 10m3 por mês

2.9.4. Maria da Silva Santos – Isenção do pagamento de tarifa de ligação e de faturas de água

2.9.5. Piedade da Silva da Mota – Pedido do serviço de teleassistência domiliária

2.10. Nomeações, Designações e Eleições

2.10.1. Proposta de constituição de comissão de vistoria de segurança e proteção civil a recintos de acolhimento de publico, da propriedade de associações culturais, recreativas e desportivas

2.11. Gestão de Pessoal

2.11.1. Abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal de 2018

2.12. Propostas Diversas

2.12.1. Aquisição de mobiliário escolar para a Escola Básica Integrada Gualdim Pais

2.12.2. Donativo da empresa Sumol+Compal ao Município

2.13. Plano Diretor Municipal

2.13.1. Proposta de Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do PDM – Pombal

2.13.2. Pedido de parecer prévio de localização de exploração de massas minerais – “Pedreira do Relvão” – sita na freguesia de Redinha, da empresa CIPAL – Cerâmica Industrial Pombalense, Lda.

2.14. Apoios

2.14.1. Apoios a Freguesias

2.14.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Acordo de colaboração para execução de melhoramentos na Travessa dos Inquilinos

2.14.1.2. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para a organização do 2º Trail Noturno Pombal Oeste

2.14.1.3. União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Comparticipação de trabalhos de ampliação do Cemitério da Guia

2.14.2. Apoios a Entidades

2.14.2.1. Candidaturas ao Regulamento de Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva 2017/2018

2.14.2.2. Associação Cultural e Recreativa do Jargardo – Apoio para teto falso

2.14.3. Isenções de Taxas

2.14.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de emissão de licença especial de ruído e isenção da taxa

2.15. Intervenções do Público

2.16. Outros Assuntos de Interesse Municipal

2.16.1. Nova área geográfica de intervenção do Serviço Municipal de Metrologia – Para conhecimento

2.16.2. Artemrede – Nota síntese – Para conhecimento

2.16.3. Alto Patrocínio de Sua Excelência O Senhor Presidente da República à II Feira Nacional da Floresta – Para conhecimento

2.17. Aprovação por minuta

O Vice-Presidente da Câmara

Pedro Murtinho, Eng.