28 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1721 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 092/AJD/SA/17 – Nance Pereira Quinta
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Terapeuta da Fala, em regime de avença – Aviso Centro-66-2016-15 – Plano Inovação de Combate ao Insucesso Escolar (PICIE) – Processo n.º 092/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Nance Pereira Quinta, na qualidade de Terapeuta da Fala, portador do Cartão de Cidadão n.º 14086009 6ZY7, válido até dezasseis de Janeiro de 2022, NIF 239378873, residente na Rua da Estrada da Rede, n.º 17, Água formosa, 3105-104 Ilha, Pombal;
- Retribuição: € 34.800,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 870 dias;
- Início da produção de efeitos: 08 de fevereiro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 08 de fevereiro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
