28 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1722 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 094/AJD/SA/17 – Nélia Margarida Marques Domingues Rodrigues
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Professora de Ensino Básico em regime de avença – Aviso Centro-66-2016-15 – Plano Inovação de Combate ao Insucesso Escolar (PICIE) – Processo n.º 094/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Nélia Margarida Marques Domingues Rodrigues, na qualidade de Professora do Ensino Básico, portador do Cartão de Cidadão n.º 12445588 3ZY3, válido até trinta de agosto de 2020, NIF 219702713, residente na Rua do Arneiro, n.º 51, 3105-121, Pombal;
- Retribuição: € 34.800,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 870 dias;
- Início da produção de efeitos: 21 de fevereiro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 22 de fevereiro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
