28 Fev COMUNICAÇÃO Nº 1723 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 096/AJD/SA/17 – Joana Eduarda Guedes Ferreira Mendes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de de 11 de janeiro de 2018, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços, em regime de avença de Psicomotora – Aviso Centro-66-2016-15 – (PICIE) – Processo n.º 096/AJD/SA/17;
- Identificação da Entidade contratada: Joana Eduarda Guedes Ferreira Mendes, na qualidade de Psicomotora, portador do Cartão de Cidadão n.º 12551236 8ZY3, válido até dezassete de janeiro de 2022, NIF 224480847, residente na Rua de Albergaria dos Doze, n.º 51, 4.º esq.º, 3100-456, Pombal;
- Retribuição: € 34.800,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 870 dias;
- Início da produção de efeitos: 21 de fevereiro de 2018.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 22 de fevereiro de 2018,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
